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Reforma Tributária ganha força na Câmara dos Deputados e pode ser histórica

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer colocar em votação a Reforma Tributária ainda neste semestre; Saiba todos os detalhes

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Notas de dinheiro - Canva
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/06/2023, às 10h03

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A Reforma Tributária ganha força na Câmara dos Deputados e pode avançar. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou novamente sua intenção de colocar em votação ainda neste semestre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). 

Durante um evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, Lira ressaltou a necessidade de um amplo diálogo entre todos os atores políticos interessados, como o governo, o Congresso, os entes federados e os empresários, para a aprovação do texto.

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Necessidade do governo construir base sólida no Congresso

Lira reiterou a importância de o governo construir uma base sólida no Congresso Nacional e enfatizou que os deputados têm comparecido a todas as votações importantes para o país, como a chamada PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a MP da reestruturação administrativa.

O presidente da Câmara reconheceu que não pode garantir a aprovação da reforma tributária, mas destacou que a meta é avançar nesse sentido. Ele afirmou que o texto-base será submetido à crítica dos governadores, dos setores produtivos e dos empresários.

Reforma pode ser mais rigorosa 

Lira mencionou a possibilidade de uma reforma mais rigorosa, com uma transição mais longa, ou uma reforma mais suave, com uma transição mais curta. O importante, segundo ele, é estabelecer um ambiente estável para atrair investimentos estrangeiros.

O presidente da Câmara defendeu um texto que não aumente a carga tributária, simplifique os impostos, proporcione segurança jurídica e contribua para a redução das desigualdades sociais.

Lira expressou o desejo de que essa votação se torne histórica para o país e coloque um fim ao ceticismo de décadas em relação à reforma tributária, que é aguardada por todos, mas tem sido adiada por falta de coragem para abordá-la.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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