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Os efeitos da Reforma Tributária nos itens da cesta básica

Recente proposta da Reforma Tributária apresentada na semana passada pode gerar aumento médio de 59,83% nos impostos sobre a cesta básica; Saiba mais

Uma mulher em um supermercado
Uma mulher em um supermercado - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/07/2023, às 10h02

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Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a recente proposta de Reforma Tributária apresentada na semana passada tem o potencial de gerar um aumento médio de 59,83% nos impostos que incidem sobre a cesta básica e produtos de higiene. 

João Galassi, presidente da Abras, reuniu-se neste sábado (1°) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na cidade de São Paulo, a fim de debater os efeitos da reforma no setor.

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Saiba o que pode ficar mais caro

Segundo as estimativas da Abras, caso a proposta de reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional, os estados da região Sul serão os mais impactados, com um aumento médio na tributação de 93,5%. 

Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste e Sudeste, com um aumento previsto de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Já para as regiões Norte e Nordeste, espera-se um acréscimo de 40,5% e 35,8% na tributação.

No levantamento realizado, foram considerados produtos essenciais, como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A Abras considerou a proposta de adotar uma redução de 50% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que atualmente está em discussão, com uma alíquota prevista de 25%.

Especialistas antecipam encarecimento de produtos 

Anteriormente, um especialista consultado pela Agência Brasil já havia levantado a possibilidade de aumento nos preços dos produtos básicos. O texto refere-se à proposta de reforma tributária que tem como principal objetivo simplificar e unificar os impostos sobre o consumo.

Além disso, estabelecer o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um montante de R$ 40 milhões, para financiar projetos em estados com menor orçamento. O relator do projeto, que será votado na Câmara dos Deputados nesta semana, é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que a carga tributária sobre a cesta básica deve permanecer no mesmo patamar que existe atualmente, mesmo com a reforma. 

Appy argumentou que o cálculo da associação "omite" informações e, portanto, "desinforma", pois não considera parte dos efeitos positivos que a reestruturação tributária pode trazer.

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