Trabalhadores nascidos em março podem, a partir desta quarta-feira (1º), realizar o saque-aniversário do FGTS. Modalidade acaba este mês? Saiba mais
A partir desta quarta-feira (1º) está liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF), o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em março. A modalidade de saque irá acabar? Continue neste post para saber mais detalhes.
A modalidade permite que o resgate de parte do saldo das contas aconteça anualmente. O trabalhador pode escolher ou não pelo saque entre o primeiro e o último dia útil referente ao mês do seu nascimento.
A opção pela modalidade pode ser realizada no aplicativo FGTS, que está disponível para os sistemas (Android e iOS) ou no site. Vale lembrar que os trabalhadores que perderem o prazo para realizar a solicitação, só poderá fazer uma nova no próximo ano, no mês do seu aniversário.
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O trabalhador deve realizar a solicitação pelo aplicativo ou no site fgts.caixa.gov.br. Quando estiver na plataforma, o cidadão deve clicar em “Meu FGTS”, e na sequência em “Saque-Aniversário”. Sendo necessário concordar com os termos e condições e, logo após, clicar em “Aderir ao saque aniversário”.
A opção de aderir ou não é opcional, aqueles que não optarem pelo recebimento continuarão no modelo padrão, o Saque-Rescisão. No caso dos que optaram pelo saque-aniversário, o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, a qual é acrescida de uma parcela adicional. Veja como funciona:
| Saldo no fundo | Percentual de saque | Parcela adicional | Valor anual máximo do saque |
| até R$ 500 | 50% | - | R$ 250 |
| de 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 450 |
| de 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 1.650 |
| de 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 2.650 |
| de 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 3.400 |
| de 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | vai depender do saldo |
Segundo a Caixa, o trabalhador, com R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
O saque-aniversário do FGTS foi instituído por meio da Lei 13.932/19 e permite que o trabalhador realize o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
O governo federal já tinha sinalizado que pretende acabar com o saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o assunto será discutido em reunião do Conselho Curador do FGTS neste mês. O chefe da pasta falou sobre o assunto em janeiro no Twitter.
A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023
Marinho também destacou que os trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário com a Caixa por meio de empréstimo consignado ou que realizaram pedido de saque irão poder fazer o saque-rescisão a partir de março. Em resumo, caso seja demitido, o trabalhador ainda poderá sacar o saldo, mesmo que tenha optado pela modalidade.
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