TSE mantém multa contra Bolsonaro por divulgação de vídeo durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por uma maioria de 7 votos a 1, manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de uma multa no valor de R$ 90 mil. A penalidade foi aplicada devido à divulgação de um vídeo na internet durante as eleições do ano passado, no qual insinuava-se que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto.

Em dezembro de 2022, a campanha de Bolsonaro já havia sido multada após uma determinação da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que proferiu uma decisão individual em resposta a um pedido liminar feito pela campanha de Lula. Os advogados argumentaram que a campanha de Bolsonaro utilizou impulsionamento na internet para veicular informações falsas, alegando que Lula seria "contra a vida, a família e a religião cristã".

Após a decisão inicial, o caso voltou a ser julgado definitivamente na sessão desta terça-feira. Com uma maioria de votos favoráveis à manutenção da multa, o TSE reafirmou a aplicação da penalidade.

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Outra condenação envolvendo fake news

No mês de maio, o TSE condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por acusar Lula de ter "relação com o demônio". Os ministros entenderam que o vídeo em questão foi editado com o intuito de prejudicar a imagem do então candidato.

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A decisão do TSE em manter a multa contra Bolsonaro demonstra a importância do combate às fake news durante as eleições e reforça a responsabilidade dos candidatos em veicular informações verídicas e respeitosas. Essas medidas visam garantir a lisura do processo eleitoral e proteger a integridade da democracia.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.