Funcionalismo público federal é o menor da história e conta com enxugamento da máquina pública

Uma reportagem divulgada pelo jornal Folha de São Paulo aponta que o funcionalismo público federal é o menor da história, além de apresentar um inédito enxugamento de servidores. A máquina pública federal inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e órgãos tradicionais como Incra, Ibama, IBGE, INSS, dentre outros.

Um dos motivos que explicam a diminuição do funcionalismo público é a taxa de reposição de servidores aposentados, que também é a menor da história recente. Nos últimos três anos, somente 11,6 mil novos servidores foram contratados, via concurso público. 

Para efeitos de comparação, em 2007, auge do número de servidores públicos contratados pelo governo federal, havia 333,1 mil funcionários, com direito a estabilidade e planos de progressão automática. De acordo com um levantamento promovido pela Folha com auxílio do PEP (Painel Estatístico de Pessoal), em 2021, há somente 208 mil servidores estatutários. O que representa uma queda de 13,54%.

A consequência da diminuição de contratação de servidores impacta nos serviços públicos de órgãos como Ministério da Saúde, Ibama, IBGE e INSS. Nos últimos sete anos, estes órgãos perderam entre um terço e a metade de funcionários estatutários. Apesar deste quadro, ainda não há uma expectativa de quando terá concursos para estes órgãos. 

Se o número de contratações é menor, os salários e encargos do funcionalismo público federal ativo e inativo também são os menores nos últimos anos. Em 2021, foram gastos R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano da gestão Bolsonaro, segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional corrigidos pela inflação. 

Mesmo com a queda na despesa com servidores e a discussão com a reforma administrativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acena com algum reajuste antes das eleições de 2022, embora tenha concedido aumento salarial para militares desde a sua posse em 2019.

A queda nos gastos com servidores e contratações iniciou com o governo de Temer (2016-2018) com a aprovação do teto de gastos, que limita o ritmo de aumento de despesas anuais. Já o governo Bolsonaro contribuiu com o congelamento dos vencimentos dos servidores, que se intensificou com a pandemia de covid-19.