Nota Fiscal Paulista sorteia R$ 6,7 milhões em prêmios nesta terça (15)

Sorteio Nota Fiscal Paulista: mulher segura diversas notas de cinquenta reais - Divulgação

Mylena Lira | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 15/02/2022, às 16h45

Quem nunca ouviu a seguinte pergunta ao pagar as compras em um supermercado, farmácia ou loja de departamento: "CPF na nota?". Em São Paulo, essa é uma frase ouvida diariamente e quem responde com um sim tem a vantagem de receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de volta, além de participar de sorteios e levar uma bolada. Nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2022, foram distribuídos R$ 6,7 milhões em prêmios no 159º sorteio da Nota Fiscal Paulista (NFP).

Uma moradora da cidade de Poá ganhou, sozinha, o principal prêmio da NFP. Ela embolsou nada menos do que R$ 1 milhão, valor próximo ao que está em disputa pelos confinados do Big Brother Brasil, o BBB 22. Um consumidor de Campinas, um de Ribeirão Preto e mais dois da Capital foram sorteados com os quatro prêmios no valor de R$ 500 mil. Entidades filantrópicas e outras pessoas jurídicas também foram premiadas. Os ganhadores serão contatados por telefone para comparecer presencialmente em um posto fiscal e desbloquear o prêmio.

Para saber se você é um dos contemplados, é só acessar o site da Nota Fiscal Paulista, fazer login com CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 159. A Nota Fiscal Paulista foi criada em 2007 e visa incentivar a Cidadania Fiscal, além de evitar a sonegação de impostos por parte das empresas. Em contrapartida, o cidadão que pede a nota fiscal tem a carga tributária reduzida, uma vez que receberá em créditos na NFP até 30% do ICMS recolhido pelos comércios.

Para solicitar a emissão da Nota Fiscal Paulista é só informar o CPF (ou CNPJ se Pessoa Jurídica) ao estabelecimento comercial. Entretando, para estar apto a concorrer aos prêmios, é preciso se cadastrar no site do programa. O sistema exigirá o preenchimento de alguns dados, conforme consta na Receita Federal, entre eles:

Como participar do sorteio da Nota Fiscal Paulista?

Para participar dos sorteios, não adiante apenas pedir a Nota Fiscal Paulista. O consumidor deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento da premiação. No entanto, esse procedimento só precisa ser feito uma única vez. Depois, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Quem se cadastrar até o dia 25 de cada mês poderá participar já no mês seguinte. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Para o sorteio de fevereiro, estão participando um total de 9.370.981 consumidores cadastrados no site da NFP que efetuaram compras acima de R$ 100 em outubro de 2021 e solicitaram notas fiscais com a inclusão do CPF ou CNPJs (no caso dos condomínios). Ao todo, 86.445.487 bilhetes eletrônicos vão concorrer a quase R$ 7 milhões.

Além disso, 2.828 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de Nota Fiscal Paulista estão participando com 17.477.936 bilhetes eletrônicos e vão concorrer a 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, sendo cinco no valor de R$ 100.000,00.

Como usar o crédito da Nota Fiscal Paulista?

Os créditos da Nota Fiscal Paulista podem ser convertidos em dinheiro para saque por quem pede CPF na nota ao pagar suas compras. Para isso, basta acessar o site da NFP e selecionar o opção "Utilizar Créditos". Caso seja o primeiro acesso, clique em "Cadastro de Pessoa Física" ou "Cadastro de Pessoa Jurídica" e realize o cadastro.

O próximo passo será escolher entre Crédito em Conta Corrente ou Crédito em Conta Poupança. Após informar os dados bancários (nome e número do banco, agência e número da conta), a grana será transferida para a instituição financeira indicada e poderá ser sacada pelo consumidor. O pedido pode ser feito a qualquer momento sempre que houver mais de R$ 0,99 de saldo na NFP.

Há, ainda, a opção de usar os crédito para quitar ou abater parte do valor do IPVA, caso tenha veículo registrado em seu nome. Nesse caso, é só informar o número do Renavam, disponível no documento de compra e venda e também no licenciamento anual. Para utilização desta modalidade, contudo, o consumidor deverá fazer a opção apenas no mês de Outubro de cada ano para abater o IPVA do ano seguinte.

Os valores acumulados na Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação. Inclusive, hoje acaba o prazo para resgatar quase R$ 8 milhões de créditos da Nota Fiscal Paulista liberados em fevereiro de 2021.

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