Reparação histórica e coletiva: Brasil pede desculpas a indígenas por crimes na ditadura

A análise realizada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos marcou um momento histórico ao revisar os primeiros pedidos de reparação coletiva no Brasil. 

O colegiado oficializou a anistia e emitiu um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro aos povos indígenas Krenak, do leste de Minas Gerais, e aos Guarani Kaiowá, residentes em território no Mato Grosso do Sul.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Essas decisões foram inicialmente rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, quando seus membros eram indicados pelo governo Jair Bolsonaro. No entanto, o Ministério Público Federal interpôs recursos em ambos os casos.

Durante o regime militar, membros das duas etnias indígenas foram perseguidos e forçados a abandonar suas terras ancestrais. Contudo, nunca receberam compensação ou indenização por essas injustiças, visto que até então a Comissão de Anistia apenas analisava pedidos individuais.

A inclusão dos pedidos de reparação coletiva no regimento da comissão em 2023 representa uma inovação significativa. Embora não resultem em compensações financeiras diretas, tais pedidos abrem caminho para uma nova fase na proteção dos direitos dessas comunidades. Isso pode envolver correções em documentos oficiais, acesso ampliado aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou progressos no processo de demarcação de terras.

Ao concluir a análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, expressou seu arrependimento em nome do Estado brasileiro ao se ajoelhar diante dos indígenas, reconhecendo as injustiças históricas cometidas contra eles.

+ Alívio no bolso: Juros do cartão de crédito despencam em fevereiro

Entenda casos Krenak e Guarani Kaiowá 

A reunião da Comissão de Anistia teve início com um cerimonial de bênção conduzido pela líder Djanira Krenak, marcando um momento de respeito e reconhecimento das tradições dos povos originários. 

O pedido apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais abrange um período que vai além da ditadura militar, destacando violações ocorridas desde 1947 até 2023, evidenciando a extensão histórica das injustiças.

Durante a sessão, o coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, relatou os episódios de perseguição e tortura enfrentados pelo povo Krenak durante o regime militar, sublinhando as atrocidades vivenciadas por essas comunidades.

O conselheiro Leonardo Kauer Zinn, responsável pelo parecer do caso, ressaltou que, embora os indígenas não se organizassem politicamente contra o regime, sua simples existência representava uma resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pela ditadura militar.

Em seguida, foi analisado o caso dos Guarani Kaiowá, que também teve início com um ritual de bênção conduzido pelo líder indígena Tito Guarani Kaiowá, um homem de 102 anos de idade, simbolizando a longa jornada de lutas e resistência desse povo. 

A relatora Maíra de Oliveira Carneiro destacou que a agricultura era a principal atividade econômica dos Guarani Kaiowá e que a remoção forçada de suas terras durante o regime militar resultou em sérias dificuldades para o exercício dessa atividade.

Tito Guarani Kaiowá relembrou os momentos de perseguição e deslocamento forçado vivenciados durante a ditadura militar, reforçando a importância do reconhecimento desses episódios históricos.

Ao término das análises, seguindo a conduta adotada no caso dos Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, prostrou-se em um gesto de respeito e humildade, pedindo desculpas aos indígenas em nome do Estado brasileiro. 

Ela expressou profundo pesar pelos danos causados e enfatizou o compromisso da comissão em recomendar medidas para garantir o acesso à terra, à saúde e, sobretudo, o respeito aos direitos das comunidades indígenas, reafirmando o compromisso contínuo de buscar reparação coletiva e evitar futuros conflitos e injustiças.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.