O governo federal apresentou nesta quarta-feira (8) várias medidas em comemoração a Semana da Mulher. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes de mais 19 ministérios.
O chefe do executivo Nacional usou a sua conta no Twitter ontem (8), para dar mais detalhes sobre as medidas. "Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos", escreveu.
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Veja as ações do governo
O governo listou todas as medidas anunciadas, que estão ligadas ao mundo do trabalho, enfrentamento à violência contra as mulheres, saúde, autonomia econômica, participação popular, cultura, educação, esporte e ciência e tecnologia. Veja a lista abaixo:
- Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência - Construção de 40 Casas da Mulher Brasileira;
- Eixo específico no Pronasci para enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Distribuição de 270 patrulhas Maria da Penha (distribuição para todos os estados);
- Edital para ações de prevenção à violência com Municípios (SENASP);
- Criação do Dia Nacional Marielle Franco - 14 de março - Enfrentamento à violência política de gênero e raça;
- 8% de contratação de mulheres vítimas de violência nas licitações;
- Convenção 190 da OIT - Organização Internacional do Trabalho - Ratificação da Convenção para Eliminação da Violência e Assédio no Mundo do Trabalho, que amplia os conceitos de assédio sexual e moral no trabalho;
- Decreto de Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça;
- Decreto de Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça;
- Projeto de Lei da Igualdade Salarial;
- Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (OCDE, ONU Mulheres e OIT);
- Mensagem do presidente ao Congresso Nacional para ratificação da Convenção nº 156 da OIT;
- Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal - Protocolo de apuração e denúncia;
- Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens;l
- Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial Elaboração da Política Nacional de Cuidados;
- Decreto que Institui o Programa de Proteção e Promoção de saúde menstrual;
- Programa Nacional de Equidade de Gênero e Raça e Valorização de Gênero no SUS;
- Edital de Assistência Técnica Rural para mulheres do campo - R$ 50 milhões: previsão de 20 mil mulheres atendidas;
- Empreendedoras.tech: Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia;
- Fortalecimento de empresas e projetos de base tecnológica com lideranças femininas - Auxílio de R$ 10 mil para cada time participante do programa de pré-aceleração. Os três melhores times receberão prêmio de R$ 50 mil;
- Programa “Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres”;
- Campanha de ações “Mulheres no Topo” - carretas agromulher, crédito diferenciado para mulheres empreendedoras, redução de taxa de juros e serviços financeiros e capacitação (pessoa física e pessoa jurídica);
- Mulheres na Favela - Capacitação de mulheres em 3 laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro (Penha), São Paulo (Paraisópolis) e Salvador (Coutos);
- Projeto Garagem: aceleração de startups lideradas por mulheres;
- Determinação de paridade de gênero nos conselhos populares e comissões;
- Editais Ruth de Souza de Audiovisual para projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem - R$ 10 milhões;
Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura para livros de ficção inéditos escritos por mulheres - R$ 2 milhões; - Lançamento de Edital “Pronatec Mulheres Mil” - R$ 30 milhões para 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade (2 anos);
- Inauguração de creches – Retomada de obras paralisadas;
- Projeto de Lei que altera a Lei do Bolsa Atleta (Lei 10.891 de 09/07/2004) para garantir licença maternidade e proteção aos direitos da gestante;
- Chamada pública do CNPq Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação: edital de R$ 100 milhões.
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