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Semana da Mulher: veja TODAS as ações de avanço do governo federal

Governo federal anunciou quarta-feira (8) durante evento em comemoração a Semana da Mulher ações que serão desenvolvidas em diversas áreas; Veja lista

Lula (PT) anuncia medidas durante evento para as mulheres
Lula (PT) anuncia medidas durante evento para as mulheres - Agência Brasil - Semana da Mulher
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/03/2023, às 19h42

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O governo federal apresentou nesta quarta-feira (8) várias medidas em comemoração a Semana da Mulher. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes de mais 19 ministérios.

O chefe do executivo Nacional usou a sua conta no Twitter ontem (8), para dar mais detalhes sobre as medidas. "Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos", escreveu. 

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Veja as ações do governo 

O governo listou todas as medidas anunciadas, que estão ligadas ao mundo do trabalho, enfrentamento à violência contra as mulheres, saúde, autonomia econômica, participação popular, cultura, educação, esporte e ciência e tecnologia. Veja a lista abaixo: 

  • Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência - Construção de 40 Casas da Mulher Brasileira;
  •  Eixo específico no Pronasci para enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Distribuição de 270 patrulhas Maria da Penha (distribuição para todos os estados);
  • Edital para ações de prevenção à violência com Municípios (SENASP);
  • Criação do Dia Nacional Marielle Franco - 14 de março - Enfrentamento à violência política de gênero e raça;
  • 8% de contratação de mulheres vítimas de violência nas licitações;
  • Convenção 190 da OIT - Organização Internacional do Trabalho - Ratificação da Convenção para Eliminação da Violência e Assédio no Mundo do Trabalho, que amplia os conceitos de assédio sexual e moral no trabalho;
  • Decreto de Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça;
  • Decreto de Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça;
  • Projeto de Lei da Igualdade Salarial;
  • Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (OCDE, ONU Mulheres e OIT);
  • Mensagem do presidente ao Congresso Nacional para ratificação da Convenção nº 156 da OIT;
  • Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal - Protocolo de apuração e denúncia;
  • Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens;l 
  • Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial Elaboração da Política Nacional de Cuidados;
  • Decreto que Institui o Programa de Proteção e Promoção de saúde menstrual;
  • Programa Nacional de Equidade de Gênero e Raça e Valorização de Gênero no SUS;
  • Edital de Assistência Técnica Rural para mulheres do campo - R$ 50 milhões: previsão de 20 mil mulheres atendidas;
  • Empreendedoras.tech: Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia;
  • Fortalecimento de empresas e projetos de base tecnológica com lideranças femininas - Auxílio de R$ 10 mil para cada time participante do programa de pré-aceleração. Os três melhores times receberão prêmio de R$ 50 mil;
  • Programa “Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres”;
  • Campanha de ações “Mulheres no Topo” - carretas agromulher, crédito diferenciado para mulheres empreendedoras, redução de taxa de juros e serviços financeiros e capacitação (pessoa física e pessoa jurídica);
  • Mulheres na Favela - Capacitação de mulheres em 3 laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro (Penha), São Paulo (Paraisópolis) e Salvador (Coutos);
  • Projeto Garagem: aceleração de startups lideradas por mulheres;
  • Determinação de paridade de gênero nos conselhos populares e comissões;
  • Editais Ruth de Souza de Audiovisual para projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem - R$ 10 milhões;
    Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura para livros de ficção inéditos escritos por mulheres - R$ 2 milhões;
  • Lançamento de Edital “Pronatec Mulheres Mil” - R$ 30 milhões para 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade (2 anos);
  • Inauguração de creches – Retomada de obras paralisadas;
  • Projeto de Lei que altera a Lei do Bolsa Atleta (Lei 10.891 de 09/07/2004) para garantir licença maternidade e proteção aos direitos da gestante;
  • Chamada pública do CNPq Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação: edital de R$ 100 milhões.

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