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Veja contribuintes que estão isentos do Imposto de Renda 2023

Receita Federal ainda não divulgou detalhes sobre o Imposto de Renda 2023, presidente Lula (PT) voltou a prometer isenção de até R$ 5 mil. Saiba mais

Um homem segura um celular com o site da Receita Federal aberto
Um homem segura um celular com o site da Receita Federal aberto - Shutterstock - Imposto de Renda 2023
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/01/2023, às 13h20

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A Receita Federal ainda não divulgou detalhes sobre o Imposto de Renda 2023, a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isenção de até R$ 5 mil durante a campanha eleitoral tem feito o tema voltar à tona.

Ano passado, a declaração teve prazo mais curto, de 7 de março a 29 de abril. Por causa da operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, o programa que gera a declaração não pôde ser baixado. O prazo de entrega chegou a ser adiado para 31 de maio. 

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Novo grupo passará a pagar o IR 

Como a tabela de isenção não sofre alterações desde 2016, trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 1.953, passarão a pagar o IRPF 2023 a partir do reajuste do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional e aplicado este ano, com valor de R$1.302. 

Se para ajustar a tabela for considerada a perda de inflação para esse período, deve aumentar para R$ 4.683,95 a R$ 4.723,78, ou 3,6 vezes superior ao salário mínimo atual. O resultado disso deixaria 13 milhões de contribuintes brasileiros sem pagar o imposto de renda.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), ouvida pelo jornal O Tempo, defende que esse número poderia ser maior, chegando a 19 milhões a mais de isentos. 

Quem está isento do Imposto de Renda? 

Mesmo com a defasagem da tabela, alguns brasileiros ainda podem receber a isenção em 2023. Neste caso, não precisa declarar quem possui renda mensal de até R$ 1.903,98. 

Já os outros grupos, a cobrança de IR tem cálculo feito a partir das alíquotas, veja abaixo: 

  • De R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%;
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: alíquota de 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: alíquota de 22,50%
  • Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%

Esse benefício é aplicado a aposentados e trabalhadores que ganharam menos de R$ 28.559,70 em 2022. Além de os que ganharam pensões abaixo deste valor. 

Faixa de isenção pode aumentar? 

Durante encontro com líderes sindicais na última quarta-feira (18) o presidente Lula voltou a afirmar que irá isentar todos os contribuintes que ganham até R$ 5 mil. O presidente ainda disse que irá mudar a lógica do Imposto de Renda mesmo que isso faça com que ele brigue com empresários. 

Lula disse que quer fazer uma mudança na tabela do IR. “Neste país, quem paga IR de verdade é quem tem holerite porque isso é descontado e não tem como não pagar. O pobre que ganha R$ 3 mil paga mais do que aquele que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque recebe como dividendo“.

Ele ainda mencionou uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a necessidade de realizar uma reforma tributária para que seja possível assegurar as mudanças necessárias.  

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