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Grupo de trabalho debate alterações na Reforma Tributária. Conheça os envolvidos

Alterações na Reforma Tributária está sendo debatida na tarde desta terça (14) em audiência pública para discutir disgnóstico do sistema tributário

Grupo de trabalho discute pontos da reforma tributária na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho discute pontos da reforma tributária na Câmara dos Deputados - Agência Brasil - Reforma tributária
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/03/2023, às 15h10

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O grupo de trabalho está debatendo as alterações na Reforma Tributária, na tarde desta terça-feira (14) em audiência pública para discutir o diagnóstico do sistema tributário vigente. Os deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP) propuseram o debate. 

Sobre o assunto, Leite afirmou que as mudanças no Sistema Tributário Nacional precisa de um olhar atento para às necessidades do país, "considerando os diversos aspectos e os impactos da mudança constitucional em todos os setores e entes da federação".

Já Valente pontua que a PEC 45/15 (da Reforma Tributária) propõe profunda mudança da estrutura tributária no Brasil, a partir de "impactos significativos para a economia e para a sociedade brasileira como um todo".

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Conheça os envolvidos

  • Ex-Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega;
  • Pós-doutora em Direito Tributário, da Universidade de Lisboa, em Portugal, Mary Elbe Queiroz;
  • Mestre e doutorando em international taxation pela Universidade da Flórida e ex-Consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury;
  • Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação - Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER, Vanessa Canado;
  • Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Eduardo Fagnani;
  • Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e ex-Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;
  • Ex-Deputado Federal e porta-voz do Movimento Destrava Brasil, Luiz Carlos Hauly;
  • Ex-Depurado Federal e empresário, Alexis Fonteyne;
  • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, Isac Moreno Falcão.

Grupo tem prazo de 90 dias para concluir trabalhos

O grupo de trabalho da reforma tributária, que foi criado em 15 de fevereiro, tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, mas esse tempo pode ser prorrogado. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordena o colegiado, tendo como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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