Tudo Sobre Projeto de Lei

Muito além do dízimo: projeto quer proteger fiéis de abusos religiosos

Projeto de Lei 1341/23 em tramitação na Câmara quer protege os fiéis de abusos psicológicos ao criminalizar e punir o charlatanismo religioso

Jean Albuquerque | Publicado em 07/06/2023, às 13h45

Atendimento domiciliar gratuito: SUS deve garantir cuidador para idosos; entenda

Comissão do Senado Federal aprova nesta quarta-feira (10) medida que inclui atendimento domiciliar gratuito pelo SUS com cuidador para idosos

Jean Albuquerque | Publicado em 10/05/2023, às 14h43

Texto aprovado define assédio moral, sexual e discriminação - Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui infrações disciplinares na OAB para casos de assédio

Medida visa garantir um ambiente profissional saudável e combater práticas discriminatórias na advocacia. Expectativa é que a análise e votação do projeto no Senado ocorram em breve

Pedro Miranda | Publicado em 08/05/2023, às 20h18

Uma mulher de frente a um notebook - Freepik - Igualdade salarial

Projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres avança na Câmara

Câmara aprova nesta quinta-feira (4) projeto enviado pelo governo que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres; medida será analisada pelo Senado

Jean Albuquerque | Publicado em 04/05/2023, às 16h42

Pena seria de dois a cinco anos de prisão; proposta da deputada está sendo alvo de críticas - Divulgação/JC Concursos

Deputada apresenta projeto de lei para punir quem discriminar políticos em processo judicial

Pena pela discriminação seria de dois a cinco anos de prisão. A proposta da deputada, que é filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está sendo alvo de críticas

Pedro Miranda | Publicado em 11/04/2023, às 21h13

Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil - Isenção do Imposto de Renda

Projeto prevê GRANDE MUDANÇA na regra sobre isenção do Imposto de Renda

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que prevê mudança na regra sobre isenção do Imposto de Renda. Saiba andamento e todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 05/04/2023, às 13h49

Ministério do trabalho seria responsável pela fiscalização da aplicação da igualdade salarial - Agência Brasil

Projeto de lei propõe que homens e mulheres recebam salários iguais para mesmas funções

Segundo o IBGE, as mulheres no Brasil ganharam 20% menos que os homens em 2022. Ministério do trabalho seria responsável pela fiscalização da aplicação da igualdade salarial

Pedro Miranda | Publicado em 16/02/2023, às 18h58 - Atualizado às 20h44

Medicina veterinária está na lista do Projeto de Lei 3.081/22 - Shutterstock

Projeto de lei prega o fim do diploma: quais os impactos para o mercado?

Caso aprovado, o Projeto de Lei 3.081/22 irá desregulamentar a exigência do diploma para mais de 100 profissões, incluind engenharia, veterinária e psicologia

Douglas Terenciano | Publicado em 23/01/2023, às 11h46 - Atualizado às 11h54

Medida da CNH pretende ampliar direitos previstos na Constituição Federal - Pixabay

Projeto pretende permitir que pessoas que não sabem ler e escrever possam tirar CNH

Mais de 10 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever. Medida da CNH pretende ampliar direitos previstos na Constituição Federal; veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2023, às 21h01