Tudo Sobre Projeto de Lei

Plenário da Câmara dos Deputados - Agência Brasil

Câmara aprova novas regras para seguro DPVAT; Saiba todos os detalhes

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito; gestão de pagamentos será realizada pela Caixa

Jean Albuquerque | Publicado em 10/04/2024, às 17h11

Governo deve enviar projetos de lei que regulamenta reforma tributária

Governo federal está acelerando a entrega de projetos de lei que regulamenta a reforma tributária; previsão de envio de textos para próxima semana

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 21h40

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil

INSS e sindicatos: parceria para agilizar perícias médicas e reduzir filas

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sindicatos para a realização de perícias médicas com o uso da telemedicina; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 17h42

Motorista de aplicativo cadastrado como MEI? Entenda projeto que tramita na Câmara

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe mudança para motoristas de aplicativo tornando obrigatório como cadastro MEI; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 16h43

Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil

Projeto de lei prevê isenção do Imposto de Renda para pessoas autistas

Proposta em análise no Senado Federal garante isenção do Imposto de Renda para pessoas autistas ou seus responsáveis legais; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 04/04/2024, às 19h45

Homem tenta agredir mulher - Divulgação JC Concursos

Projeto prevê suspensão de CNH e linha telefônica de agressor

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados determina medida radical para combater a violência contra mulheres; agressor de CNH e linha telefônica

Jean Albuquerque | Publicado em 03/04/2024, às 17h42

Energia renovável com benefícios fiscais: abata gastos no Imposto de Renda

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivar geração de energia renovável oferecendo um desconto no Imposto de Renda

Jean Albuquerque | Publicado em 01/04/2024, às 20h42

Entregadores por aplicativos - Agência Brasil

Projeto de Lei proíbe que cliente exija que entregador suba até o apartamento

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe novas regras para entregas feitas por entregador por aplicativos; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/03/2024, às 14h40

Mulher segura cartão de crédito - Freepik

Parcelamento de multas de trânsito para grupo brasileiros; Conheça projeto

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 18/03/2024, às 14h42

Frentista abastece veículo - Divulgação JC Concursos

'Combustível do Futuro': Saiba o que é e como irá beneficiar os brasileiros

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei conhecido como 'Combustível do Futuro'; medida segue para votação no Senado

Jean Albuquerque | Publicado em 14/03/2024, às 11h40

Mulher segura o cartão do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento Social

Bolsa Família turbinado? Projeto permite somar benefícios e aumentar renda familiar

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe altera lei que recriou Bolsa Família para permitir que inscritos possam somar benefícios; Entenda

Jean Albuquerque | Publicado em 27/02/2024, às 12h08

Futuro Cientista: Projeto prevê bolsas para impulsionar iniciação científica na educação básica

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal prevê concessão de bolsas para impulsionar a iniciação científica na educação básica; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 05/02/2024, às 15h45

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Piso salarial de R$ 5.500: Projeto de lei garante valor mínimo para profissionais do Suas

Projeto em análise na Câmara prevê piso salarial de R$ 5.500 para profissionais de nível superior do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

Jean Albuquerque | Publicado em 31/01/2024, às 11h45

Mulher tira aliança do dedo - Divulgação JC Concursos

Separação de bens: projeto aprovado traz mais segurança jurídica para casais

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe facilitar e trazer mais segurança jurídica para casais na separação de bens; Veja detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/01/2024, às 14h45

Divórcio pode dar direito a pensão para manter o mesmo padrão de vida

Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede direito de pensão para manter o mesmo padrão de vida no caso de divórcio

Jean Albuquerque | Publicado em 15/01/2024, às 12h45

Mulher fuma cigarro eletrônico - Freepik

Venda de cigarro eletrônico a menor de idade pode levar à prisão

Projeto de lei que tramita no Senado Federal torna crime a venda e fornecimento de cigarro eletrônico a menores de 18 anos; Pena de dois a seis anos

Jean Albuquerque | Publicado em 04/01/2024, às 13h46

Proposta de regulamentação de apostas esportivas agora aguarda a sanção de Lula - Agência Brasil

Regulamentação das apostas esportivas: o que muda com o novo projeto de lei

iniciativa partiu do Poder Executivo em julho. Proposta de regulamentação de apostas esportivas ou bets, agora aguarda a sanção do presidente Lula

Pedro Miranda | Publicado em 22/12/2023, às 19h29

Vendedor entrega chave de carro - Divulgação JC Concursos

ESTAS entidades terão isenção de IPI na compra de veículos; Entenda

Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto de lei que prevê isenção de IPI na compra de veículos por entidades e instituições religiosas

Jean Albuquerque | Publicado em 18/12/2023, às 14h30

Projeto quer adicional de 40% para profissões consideradas insalubres

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe adicional de 40% para profissões consideradas insalubres, a exemplo da atividade de degustador

Jean Albuquerque | Publicado em 10/10/2023, às 12h42

Empresas responsáveis pelos aeroportos quanto as companhias aéreas deverão adotar medidas - Agência Brasil

Projeto quer proibir uso de celulares por funcionários de aeroportos após troca de malas

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP). Caso seja aprovado, as empresas responsáveis pelos aeroportos quanto as companhias aéreas deverão adotar medidas

Pedro Miranda | Publicado em 25/07/2023, às 17h55

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