Tudo Sobre Governo federal

Lei também fortalece o direito a exames complementares e a modalidades terapêuticas - Agência Brasil

Presidente Lula sanciona Lei que fortalece atendimento a pacientes com dor crônica no SUS

Nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Lei também fortalece o direito a exames complementares e a modalidades terapêuticas

Pedro Miranda | Publicado em 26/10/2023, às 17h17 - Atualizado em 27/10/2023, às 01h17

Novo presidente da Caixa também ocupou cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff - Divulgação/JC Concursos

Lula troca comando da Caixa Econômica para ampliar base de apoio no Congresso

Rita Serrano é a terceira mulher alvo das substituições do presidente Lula para ampliar apoio do governo. Novo presidente é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Pedro Miranda | Publicado em 25/10/2023, às 18h05

Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional - Divulgação/JC Concursos

Novo Ensino Médio: governo envia projeto de lei com mudanças após críticas

As alterações buscam atender críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas. Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 22h19

Governo federal anuncia uma série de medidas para incentivar o crescimento econômico - Divulgação/JC Concursos

Pesquisa mostra esperança no futuro da economia brasileira, mas pessimismo com o presente

A região Nordeste foi a que apresentou a melhor avaliação do momento atual da economia. Governo federal anuncia uma série de medidas para incentivar o crescimento econômico

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 20h14 - Atualizado às 21h18

Valores dos itens não serão divulgados até a abertura da sessão pública - Divulgação/JC Concursos

Receita Federal leiloa carros usados, celulares e até cabelos humanos em São Paulo

As vendas serão realizadas pelo portal e-CAC, do Governo Federal. Os celulares incluem modelos de marcas como Apple, Samsung e Motorola

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 19h14

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia sanção presidencial - Reprodução X, antigo Twitter

Perdas do ICMS e piso da Saúde: Lula sanciona lei para aliviar orçamento

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (24), lei que estabelece acordo do governo federal em conjunto com estados para aliviar perdas do ICMS

Jean Albuquerque | Publicado em 24/10/2023, às 17h40

Novo grupo com direito a renegociar dívidas pela plataforma Desenrola

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na noite desta segunda-feira (23) a entrada de mais um grupo na terceira fase do Desenrola; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 24/10/2023, às 14h44

Recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais - Ricardo Stuckert

Presidente Lula sanciona lei que abre crédito bilionário para cinco ministérios

Conforme o documento, o valor é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022. Veja valores que serão realocados para cada ministério

Pedro Miranda | Publicado em 23/10/2023, às 19h14 - Atualizado às 19h46

Ministério Público Federal (MPF) havia defendido o veto integral do projeto - Agência Brasil

Presidente Lula veta trecho polêmico do projeto de lei sobre terras indígenas

Decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais. Veto presidencial será submetido à análise de deputados e senadores, que decidem se mantém ou derrubam a decisão de Lula

Pedro Miranda | Publicado em 20/10/2023, às 18h14

Nos EUA, a privatização de presídios levou a interesses econômicos para alto índice de encarceramento - Agência Brasil

Ministério dos Direitos Humanos se posiciona contra privatização de presídios

A medida, que visa atrair investimentos privados para o sistema prisional e a segurança pública, foi implementada por um decreto assinado pelo presidente Lula em abril

Pedro Miranda | Publicado em 20/10/2023, às 17h01

Milei propõe reforma monetária que levaria à extinção do Banco Central argentino - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal se preocupa com possível vitória de candidato radical na Argentina

Candidato a presidência da Argentina propõe reforma monetária que levaria à extinção do Banco Central argentino. Ele se identifica como um economista ultraliberal e "anarcocapitalista"

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 20h14 - Atualizado em 20/10/2023, às 12h04

Passagem do cliclone extratropical no Rio Grande do Sul - Agência Brasil/Arquivo

Alerta Ambiental: Apenas 34% dos municípios estão preparados para mudanças climáticas

Em seminário realizado hoje (19) em comissão da Câmara, secretária de mudança do clima alerta para despreparo para enfrentar mudanças climáticas

Jean Albuquerque | Publicado em 19/10/2023, às 19h42

Ministro destacou que a reforma tributária visa trazer justiça social - Agência Brasil

Ministro da Fazenda espera aprovação da Reforma Tributária ainda em 2023

Haddad escolheu a reforma tributária como tema para palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, no DF. Reforma tributária visa trazer justiça social

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 19h37

BNDES financia 1.300 ônibus elétricos para a prefeitura de SP

Governo federal anunciou nesta quinta-feira (19) parceria fechada com o BNDES e prefeitura de SP para aquisição de 1.300 ônibus elétricos; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 19/10/2023, às 16h49

Maioria dos países-membros da ONU seguem definição que não rotula o Hamas como um grupo terrorista - Violeta Santos Moura/Reuters

O que define o Hamas como grupo terrorista? Brasil adota outro termo

Enquanto veículos de imprensa em todo o mundo e algumas nações rotulam o Hamas como grupo terrorista, o governo brasileiro adjetiva de outra forma. Entenda a justificativa

Pedro Miranda | Publicado em 13/10/2023, às 11h39 - Atualizado em 18/10/2023, às 22h50

Estudantes que realizam o Enem têm chance de concorrer a vagas em instituições fora do Brasil - Divulgação/JC Concursos

Nota do Enem abre portas para a educação superior fora do Brasil. Veja como usar

Estudantes que realizam o Enem têm a possibilidade de concorrer a vagas em instituições de ensino fora do Brasil. Notas também podem ser usadas para concorrer a bolsas de estudo

Pedro Miranda | Publicado em 18/10/2023, às 19h48

Inesc observa que o avanço ainda é insuficiente para compensar o déficit social - Divulgação/JC Concursos

Orçamento de 2024 apresenta maior investimento em áreas sociais como igualdade racial e habitação

Mesmo com progresso notável em quase todas as áreas sociais, Inesc observa que o avanço ainda é insuficiente para compensar o déficit social resultante das políticas públicas no governo anterior

Pedro Miranda | Publicado em 18/10/2023, às 18h45

Economia solidária é uma forma de organização da produção, comercialização, finanças e consumo - Agência Brasil

Conselho Nacional de Economia Solidária é reinstalado após cinco anos paralisado

Cooperativas de reciclagem e grupos de agricultura familiar são exemplos de economias solidárias. Conselheira pede compromisso político mais claro do governo em relação ao setor

Pedro Miranda | Publicado em 18/10/2023, às 16h39

"Fizemos todos os esforços possíveis para interromper as hostilidades, cessar os sacrifícios humanos" - Divulgação/JC Concursos

Proposta brasileira de cessar-fogo no conflito Israel-Hamas é rejeitada pela ONU

Decisão da resolução foi adiada para esta quarta na sede da ONU. Votação resultou em 12 países a favor da resolução, duas abstenções, com a Rússia sendo uma das nações abstidas

Pedro Miranda | Publicado em 18/10/2023, às 14h48

Bolsa Família: Governo faz pagamento adicional de R$ 50; saiba como receber

Saiba tudo sobre o novo Benefício Variável Familiar Nutriz do Bolsa Família, que oferece R$ 50 por mês para auxiliar nos primeiros meses de vida do bebê

Victor Meira | Publicado em 18/10/2023, às 09h39

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