Tudo Sobre Governo federal

Bolsa Família: beneficiários recebem mais uma parcela de outubro; confira as novidades

Em outubro, o Bolsa Família ganha um adicional de R$ 50 para auxiliar famílias com bebês. Saiba como funciona e quem tem direito ao benefício

Victor Meira | Publicado em 19/10/2023, às 10h35 - Atualizado em 31/10/2023, às 07h57

Ministro salientou a importância de obter apoio político e cooperação do Congresso e do Judiciário - Divulgação/JC Concursos

Governo federal admite desgaste fiscal e busca soluções para corrigir distorções

Haddad enfatizou que esse gasto tributário está em um nível significativamente alto devido a essas decisões tomadas em 2017. Ministro salientou a importância de obter apoio político

Pedro Miranda | Publicado em 30/10/2023, às 21h02

Casos de estudantes alocados a mais de 30 km de suas residências afetam cerca de 50 mil inscritos - Canva/JC Concursos

Estudantes do Enem com locais distantes terão outra oportunidade de fazer a prova

Casos de estudantes alocados a mais de 30 km de suas residências afetam cerca de 50 mil inscritos. Enem 2023 está programado para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro

Pedro Miranda | Publicado em 30/10/2023, às 19h48

Acesso ao Enem ainda é marcado por desigualdades, incluindo barreiras geográficas - Divulgação/JC Concursos

Bancada da Educação apresenta projeto de lei para garantir acesso a locais de prova do Enem

Iniciativa foi tomada após relatos de candidatos alocados em locais de prova muito distantes das residências. Acesso ao Enem ainda é marcado por desigualdades, incluindo barreiras geográficas

Pedro Miranda | Publicado em 28/10/2023, às 17h33

Entre as mudanças propostas no projeto de lei, destacam-se alguns pontos. Confira - Agência Brasil

Reforma no Ensino Médio: entenda as propostas de mudança do governo Lula

As mudanças no currículo do ensino médio haviam sido criticadas por estudantes. Projeto de lei agora passará por debates na Câmara dos Deputados e no Senado

Pedro Miranda | Publicado em 28/10/2023, às 16h19

Serviços prestados por profissionais liberais terão desconto de 30% na alíquota - Divulgação/JC Concursos

Reforma Tributária no Senado: mudanças podem impactar cesta básica e conta de luz

Parecer manteve grande parte da proposta que visa simplificar e reformular os tributos sobre o consumo. No entanto, o texto trouxe uma série de alterações significativas

Pedro Miranda | Publicado em 28/10/2023, às 15h37

Governo enviou várias MPs e projetos de lei destinados a reduzir benefícios fiscais e aumentar a arrecadação - Agência Brasil

Presidente Lula destaca otimismo econômico e rejeita meta fiscal rígida

Busca por um superávit fiscal a qualquer custo poderia resultar em cortes drásticos nos investimentos em obras essenciais, disse o presidente

Pedro Miranda | Publicado em 27/10/2023, às 16h29

Lei também fortalece o direito a exames complementares e a modalidades terapêuticas - Agência Brasil

Presidente Lula sanciona Lei que fortalece atendimento a pacientes com dor crônica no SUS

Nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Lei também fortalece o direito a exames complementares e a modalidades terapêuticas

Pedro Miranda | Publicado em 26/10/2023, às 17h17 - Atualizado em 27/10/2023, às 01h17

Novo presidente da Caixa também ocupou cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff - Divulgação/JC Concursos

Lula troca comando da Caixa Econômica para ampliar base de apoio no Congresso

Rita Serrano é a terceira mulher alvo das substituições do presidente Lula para ampliar apoio do governo. Novo presidente é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Pedro Miranda | Publicado em 25/10/2023, às 18h05

Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional - Divulgação/JC Concursos

Novo Ensino Médio: governo envia projeto de lei com mudanças após críticas

As alterações buscam atender críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas. Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 22h19

Governo federal anuncia uma série de medidas para incentivar o crescimento econômico - Divulgação/JC Concursos

Pesquisa mostra esperança no futuro da economia brasileira, mas pessimismo com o presente

A região Nordeste foi a que apresentou a melhor avaliação do momento atual da economia. Governo federal anuncia uma série de medidas para incentivar o crescimento econômico

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 20h14 - Atualizado às 21h18

Valores dos itens não serão divulgados até a abertura da sessão pública - Divulgação/JC Concursos

Receita Federal leiloa carros usados, celulares e até cabelos humanos em São Paulo

As vendas serão realizadas pelo portal e-CAC, do Governo Federal. Os celulares incluem modelos de marcas como Apple, Samsung e Motorola

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 19h14

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia sanção presidencial - Reprodução X, antigo Twitter

Perdas do ICMS e piso da Saúde: Lula sanciona lei para aliviar orçamento

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (24), lei que estabelece acordo do governo federal em conjunto com estados para aliviar perdas do ICMS

Jean Albuquerque | Publicado em 24/10/2023, às 17h40

Novo grupo com direito a renegociar dívidas pela plataforma Desenrola

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na noite desta segunda-feira (23) a entrada de mais um grupo na terceira fase do Desenrola; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 24/10/2023, às 14h44

Recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais - Ricardo Stuckert

Presidente Lula sanciona lei que abre crédito bilionário para cinco ministérios

Conforme o documento, o valor é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022. Veja valores que serão realocados para cada ministério

Pedro Miranda | Publicado em 23/10/2023, às 19h14 - Atualizado às 19h46

Ministério Público Federal (MPF) havia defendido o veto integral do projeto - Agência Brasil

Presidente Lula veta trecho polêmico do projeto de lei sobre terras indígenas

Decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais. Veto presidencial será submetido à análise de deputados e senadores, que decidem se mantém ou derrubam a decisão de Lula

Pedro Miranda | Publicado em 20/10/2023, às 18h14

Nos EUA, a privatização de presídios levou a interesses econômicos para alto índice de encarceramento - Agência Brasil

Ministério dos Direitos Humanos se posiciona contra privatização de presídios

A medida, que visa atrair investimentos privados para o sistema prisional e a segurança pública, foi implementada por um decreto assinado pelo presidente Lula em abril

Pedro Miranda | Publicado em 20/10/2023, às 17h01

Milei propõe reforma monetária que levaria à extinção do Banco Central argentino - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal se preocupa com possível vitória de candidato radical na Argentina

Candidato a presidência da Argentina propõe reforma monetária que levaria à extinção do Banco Central argentino. Ele se identifica como um economista ultraliberal e "anarcocapitalista"

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 20h14 - Atualizado em 20/10/2023, às 12h04

Passagem do cliclone extratropical no Rio Grande do Sul - Agência Brasil/Arquivo

Alerta Ambiental: Apenas 34% dos municípios estão preparados para mudanças climáticas

Em seminário realizado hoje (19) em comissão da Câmara, secretária de mudança do clima alerta para despreparo para enfrentar mudanças climáticas

Jean Albuquerque | Publicado em 19/10/2023, às 19h42

Ministro destacou que a reforma tributária visa trazer justiça social - Agência Brasil

Ministro da Fazenda espera aprovação da Reforma Tributária ainda em 2023

Haddad escolheu a reforma tributária como tema para palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, no DF. Reforma tributária visa trazer justiça social

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 19h37