Tudo Sobre Ministério do Trabalho

Com as eleições municipais marcadas para outubro, a meta é votar o texto até junho, antes do recesso parlamenta - Agência Brasil

Regulamentação de motoristas de aplicativo pode ser votada até junho, antes das Eleições 2024

Com as eleições municipais marcadas para outubro, a meta é votar o texto até junho, antes do recesso parlamentar. Duas propostas estão em destaque

Pedro Miranda | Publicado em 15/05/2024, às 13h38

Projeto também prevê benefícios como auxílio-maternidade para mulheres - Canva/JC Concursos

Lula sanciona projeto que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativo. Veja o que muda

Uber divulgou uma nota considerando o projeto um importante marco para a regulamentação. Projeto também prevê benefícios como auxílio-maternidade para mulheres

Pedro Miranda | Publicado em 05/03/2024, às 18h10

Decisões na Justiça do Trabalho reconhecem o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas - Divulgação/JC Concursos

STF definirá vínculo de motoristas com aplicativos; Uber pede suspensão de processos

Escritório da Uber argumenta que a medida é crucial para evitar decisões conflitantes. Decisões na Justiça do Trabalho tem reconhecido o vínculo empregatício

Pedro Miranda | Publicado em 04/03/2024, às 19h44

Motoristas de aplicativos terão garantida uma remuneração mínima - Divulgação/JC Concursos

Governo e apps de transporte firmam acordo histórico para garantir direitos aos motoristas

Acordo abrange especificamente os aplicativos de 'quatro rodas', deixando de fora os 'apps de entregas'. Motoristas de aplicativos terão garantida uma remuneração mínima

Pedro Miranda | Publicado em 28/02/2024, às 22h03

Empresas têm recorrido ao Supremo para contestar essas decisões - Agência Brasil

STF avaliará decisão sobre vínculo empregatício em aplicativos de transporte e entrega

Decisão de reconhecer a repercussão geral é o primeiro passo para que o STF estabeleça uma tese. Empresas têm recorrido ao Supremo para contestar decisões

Pedro Miranda | Publicado em 19/02/2024, às 17h33

Veja tabela com os valores atualizados do seguro-desemprego em 2024 - Divulgação/JC Concursos

Ministério do Trabalho atualiza tabela do seguro-desemprego para 2024. Veja novos valores

O benefício, assegurado pela CLT, oferece auxílio temporário a profissionais dispensados sem justa causa. Veja tabela com os valores atualizados do seguro-desemprego em 2024

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 13h45

Transparência nos algoritmos dos aplicativos é outro ponto crucial abordado pelo Ministério do Trabalho - Canva/JC Concursos

Regulamentação do trabalho de motoristas de app terá foco na valorização dos trabalhadores

A proposta, que visa garantir condições decentes de trabalho, será assinada pelo presidente e enviada ao Congresso Nacional no início de 2024. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 26/12/2023, às 21h21

Lula não se oporia a debater a redução da jornada de trabalho, diz ministro - Divulgação/JC Concursos

Governo federal defende redução da jornada de trabalho e semana de quatro dias

Ministro Marinho destacou a importância de considerar a implementação da chamada "semana de quatro dias" úteis. Ele também destacou a importância de considerar a evolução da tecnologia

Pedro Miranda | Publicado em 09/10/2023, às 22h55 - Atualizado em 10/10/2023, às 06h28

Carteira de Trabalho ao lado de notas de R$ 100 - Divulgação JC Concursos

Imposto sindical pode ser retomado pelo Governo Federal. Veja taxas e datas para votação

Tributo obrigatório antes da reforma trabalhista pode voltar e ser retomado pelo Governo Federal; Entenda tudo sobre possível retorno do imposto sindical

Jean Albuquerque | Publicado em 21/08/2023, às 17h13

Os trabalhadores resgatados nas vinícolas no RS foram levados para um ginásio em Caxias do Sul - Divulgação/JC Concursos

Resgatado em vinícola no RS relata tratamento diferente dado a baianos: “eles apanhavam bastante”

Os gaúchos que trabalhavam no alojamento das vinícolas no RS relataram que os baianos eram tratados de forma diferente. Um inquérito foi aberto para investigar o caso e identificar os suspeitos

Pedro Miranda | Publicado em 02/03/2023, às 21h16 - Atualizado às 21h36

Governo deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o final do semestre - Agência Brasil

Trabalho por aplicativo: governo federal estuda proposta para regulamentar atividade. Entenda

Ainda não foi definido o formato em que a proposta será regulamentada. A medida deve incluir modelo que não prejudique o trabalhador por aplicativo que não quer vínculo empregatício

Pedro Miranda | Publicado em 02/03/2023, às 17h56 - Atualizado às 17h57

Os trabalhadores das vinícolas no Rio Grande do Sul eram extorquidos e torturados - Reprodução/RBS TVb

Entidade defende produtores de vinho sobre trabalho escravo: "falta de mão de obra"

A denúncia de trabalho escravo em vinícolas no Rio Grande do Sul surpreendeu a sociedade nos últimos dias. Os trabalhadores eram extorquidos e torturados

Pedro Miranda | Publicado em 28/02/2023, às 19h25

Mudança na lei para alterar medida do saque de aniversário do FGTS não está em pauta no governo - Divulgação/JC Concursos

Trabalhadores que anteciparam o saque de aniversário poderão sacar FGTS. Entenda

As pessoas que anteciparam o benefício poderão fazer o saque do FGTS a partir de março. Mudança na lei para alterar medida do saque de aniversário do FGTS não está em pauta no governo

Pedro Miranda | Publicado em 16/02/2023, às 20h45 - Atualizado às 20h48

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