Tudo Sobre Câmara dos Deputados

Mulher segura o cartão do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento Social

Bolsa Família turbinado? Projeto permite somar benefícios e aumentar renda familiar

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe altera lei que recriou Bolsa Família para permitir que inscritos possam somar benefícios; Entenda

Jean Albuquerque | Publicado em 27/02/2024, às 12h08

Carrinho de compras em miniatura ao lado de um notebook - Divulgação JC Concursos

Fim das fraudes? Projeto torna obrigatória confirmação facial em compras online

Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade da confirmação facial em compras online de bens e serviços; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 08/02/2024, às 14h42

Idosos livres da carga tributária: proposta isenta IR e Previdência

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda e da contribuição da Previdência Social para idosos a partir de 70 anos

Jean Albuquerque | Publicado em 01/02/2024, às 15h45

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Piso salarial de R$ 5.500: Projeto de lei garante valor mínimo para profissionais do Suas

Projeto em análise na Câmara prevê piso salarial de R$ 5.500 para profissionais de nível superior do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

Jean Albuquerque | Publicado em 31/01/2024, às 11h45

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil

Projeto garante parcelas rescisórias a aposentado por invalidez; Veja os detalhes

Projeto de lei que tramita na Câmara garante que empregados aposentados por invalidez permanente recebam parcelas rescisórias em até dez dias

Jean Albuquerque | Publicado em 28/01/2024, às 13h45

Empresas terão que pagar o dobro ao consumidor se não cumprirem oferta

Projeto que tramita na Câmara prevê que o consumidor poderá receber compensação em dobro do valor pago caso a empresa não cumpra uma oferta

Jean Albuquerque | Publicado em 24/01/2024, às 10h12

Faculdades privadas: Projeto proíbe cobrança de taxa para emissão de documentos

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos acadêmicos; Saiba detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 23/01/2024, às 15h45

Celular aberto com o site da Receita Federal - Shutterstock

Imposto de Renda: Idosos com comorbidade poderão ter isenção; Entenda

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para idosos com comorbidades; Saiba todos os detalhes da medida

Jean Albuquerque | Publicado em 22/01/2024, às 14h42

Homem segura notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Novos prazos para o INSS, decide Comissão: fim da espera para benefícios

Comissão da Câmara aprova projeto de Lei que garante a definição de novos prazos para o INSS para análise de pedidos de benefícios previdenciários

Jean Albuquerque | Publicado em 21/01/2024, às 14h42

Mulher tira aliança do dedo - Divulgação JC Concursos

Separação de bens: projeto aprovado traz mais segurança jurídica para casais

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe facilitar e trazer mais segurança jurídica para casais na separação de bens; Veja detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/01/2024, às 14h45

Mulher segura o cartão do Bolsa Família e notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Novo grupo pode ser incluído no programa Bolsa Família 2024; Saiba qual

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que inclui novo grupo no programa Bolsa Família 2024; medida ainda passará por análise na Casa

Jean Albuquerque | Publicado em 16/01/2024, às 15h42

Divórcio pode dar direito a pensão para manter o mesmo padrão de vida

Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede direito de pensão para manter o mesmo padrão de vida no caso de divórcio

Jean Albuquerque | Publicado em 15/01/2024, às 12h45

Desempregados poderão contribuir para a Previdência com apenas 5% do seguro-desemprego

Comissão de Previdência aprova projeto de lei que prevê contribuição facultativa para a Previdência Social no caso de beneficiários do seguro-desemprego

Jean Albuquerque | Publicado em 11/01/2024, às 12h42

Projeto aprovado garante fatura impressa do cartão de crédito para idosos

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante a impressão da fatura do cartão de crédito para idosos; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 21/12/2023, às 18h42

Vendedor entrega chave de carro - Divulgação JC Concursos

ESTAS entidades terão isenção de IPI na compra de veículos; Entenda

Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto de lei que prevê isenção de IPI na compra de veículos por entidades e instituições religiosas

Jean Albuquerque | Publicado em 18/12/2023, às 14h30

NOVO auxílio é aprovado para estudantes do Ensino Médio

Câmara aprova nesta terça-feira (12) um novo auxílio para estudantes de baixa renda do Ensino Médio; Proposta segue para o Senado. Veja valor

Jean Albuquerque | Publicado em 13/12/2023, às 11h52

Outra novidade é a criminalização do uso de IA voltada à simulação da participação de criança ou adolescente em cenas de sexo - Canva/JC Concursos

Divulgação de fotos íntimas criadas por inteligência artificial se torna crime. Entenda

Pena proposta se estende também ao registro não autorizado da intimidade sexual. Veja detalhes. Projeto de lei agora segue para apreciação no Senado Federal

Pedro Miranda | Publicado em 08/12/2023, às 10h25 - Atualizado às 10h29

Professora da educação infantil - Freepik

Piso salarial para professores de educação infantil: aprovado reajuste de 37,7%

Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que prevê piso salarial para professores de educação infantil

Jean Albuquerque | Publicado em 07/12/2023, às 18h42

Mulher sofre violência doméstima - Freepik

Violência doméstica entre militares serão julgadas pela Justiça Comum

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que transfere julgamentos de crime de violência doméstica entre militares para Justiça Comum

Jean Albuquerque | Publicado em 06/12/2023, às 23h44

Turismo mais acessível: intérprete de Libras será obrigatório em locais turísticos

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna obrigatório a presença de intérprete de Libras em locais de turismo

Jean Albuquerque | Publicado em 05/12/2023, às 01h00

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