Tudo Sobre Justiça

Proposta inicial do governo paulista era utilizar o material digital próprio - Divulgação/JC Concursos

Justiça determina suspensão imediata do uso de material didático digital em São Paulo

Foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A proposta inicial do governo paulista era utilizar o material digital próprio para os estudantes do 6º ao 9º ano

Pedro Henrique Miranda Santos | Publicado em 04/09/2023, às 17h59

Fiscalização do trabalho artístico infantil no Brasil muitas vezes 'deixa a desejar' - Reprodução/Fantástico/TV Globo

Larissa Manoela e o trabalho artístico infantil: Quais os limites sobre o controle financeiro?

Revelação sobre a fortuna da atriz Larissa Manoela, administrada pelos pais, trouxe à tona a importância de compreender as nuances e limites que cercam essa situação. Entenda

Pedro Miranda | Publicado em 15/08/2023, às 16h15

História legislativa do Brasil mostrou normas que endossaram a violência contra a mulher - Divulgação/JC Concursos

STF proíbe uso da tese de honra como argumento para absolvição em casos de feminicídio. Entenda

Ação foi protocolada pelo PDT em 2021 e tinha o objetivo de impedir a absolvição de homens acusados de feminicídio. Maioria dos votos contra a tese foi formada na sessão de 30 de junho

Pedro Miranda | Publicado em 01/08/2023, às 19h59

Acordo assegura o direito ao pagamento das indenizações, única forma possível de reparação - Divulgação/JC Concursos

Empresa de cerveja contaminada faz acordo milionário após 10 mortes e sequelas de vítimas

Cervejaria Três Lobos reconheceu integralmente a procedência do pedido de condenação em danos extrapatrimoniais individuais às vítimas

Pedro Miranda | Publicado em 21/07/2023, às 18h34

Movimento sindical critica a pressa da atual direção da Eletrobras em demitir os trabalhadores - Divulgação/JC Concursos

Justiça SUSPENDE demissões em massa na Eletrobras. Entenda o caso

Conforme o ACT, a Eletrobras não poderia demitir 80% de seu quadro até 2024. Movimento sindical critica a pressa da atual direção da Eletrobras em demitir os trabalhadores

Pedro Miranda | Publicado em 05/07/2023, às 18h38 - Atualizado às 19h17

Veja como a medida funciona na prática - Agência Brasil

Projeto de lei pode proteger pessoas incapazes em processos jurídicos. Entenda

O objetivo do projeto é garantir segurança jurídica e reafirmar a compreensão de que pessoas com deficiência mental ou intelectual devem ser consideradas incapazes do ponto de vista civil

Pedro Miranda | Publicado em 28/06/2023, às 19h18

Vítima enfrentou dificuldades na recuperação sem a prótese dentária - Divulgação/JC Concursos

Hospital é condenado a indenizar paciente por extravio de dentadura na UTI

Hospital é responsabilizado por danos morais após paciente perder dentadura na UTI. O hospital argumentou que não houve falha na prestação do serviço

Pedro Miranda | Publicado em 07/06/2023, às 20h11

Denúncias sobre ataques ou ameaças podem ser feitas no canal Escola Segura - Agência Brasil

Força-tarefa do MJSP apreende 10 adolescentes por ameaças de ataques a escolas

A operação foi realizada com a participação de policiais civis em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco. Denúncias podem ser feitas no canal Escola Segura

Pedro Miranda | Publicado em 19/04/2023, às 22h17

STF mantém punição a militares que criticarem superiores, decide maioria dos ministros

O relator da ação afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais. A norma pretende evitar excessos no exercício da liberdade de expressão.

Pedro Miranda | Publicado em 12/04/2023, às 22h15

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil - INSS

Boa notícia para aposentados e pensionistas! Governo LIBERA R$ 1,37 Bi

CJF libera mais de R$ 1,137 bilhão em requisições de pequeno valor (RPVs) para aposentados e pensionistas do INSS; Saiba como consultar os valores

Jean Albuquerque | Publicado em 22/03/2023, às 20h48

Estudo aponta falta de transparência sobre os bancos de dados e ameaça a privacidade - Divulgação/JC Concursos

Escolas no Brasil adotam sistema de reconhecimento facial; uso pode discriminar estudantes, aponta relatório

O relatório encontrou 15 casos em que escolas públicas brasileiras utilizam a tecnologia de reconhecimento facial. O estudo aponta a falta de transparência de acesso aos bancos de dados e ameaça a privacidade dos estudantes

Pedro Miranda | Publicado em 20/03/2023, às 20h43

Decisão do STJ cria precedente para defesa dos direito das mulheres em situações de aborto - Divulgação/JC Concursos

Decisão do STJ pode ajudar a orientar juízes e profissionais de saúde sobre casos de aborto

A decisão foi tomada após ação judicial contra mulher que procurou atendimento médico depois de tomar medicamentos abortivos. Saiba mais sobre a decisão

Pedro Miranda | Publicado em 20/03/2023, às 18h32 - Atualizado às 18h47

Decisão favorece a jurisprudência para empresas da mesma modalidade da Buser - Divulgação/Buser

Justiça autoriza atuação da Buser no Brasil e proíbe apreensões dos ônibus pela ANTT

Decisão favorece a jurisprudência para empresas que atuam na mesma modalidade da Buser. Os circuitos fechados de transporte fretado foram criados pela Lei Federal 2.521 de 1998

Pedro Miranda | Publicado em 02/02/2023, às 22h25

Justiça determina recontratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos - Agência Brasil

Programa Mais Médicos recontrata cubanos, por determinação da justiça

Decisão do TRF da 1ª Região, na noite desta sexta-feira (27), determina recontratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 28/01/2023, às 17h02

Relembre o caso de sequestro do funcionário do Banco do Brasil na Bahia - Agência Brasil

Banco do Brasil é condenado a indenizar funcionário sequestrado em 2011 na Bahia

O tesoureiro também foi indenizado por danos morais pelo transporte de valores. Relembre o caso de sequestro do funcionário do Banco do Brasil na Bahia

Pedro Miranda | Publicado em 13/01/2023, às 20h26

Concursos abertos: 21.148 vagas Concursos Previstos: 231.429 vagas

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