Tudo Sobre Lula

Juiz batendo o martelo - Divulgação JC Concursos

Empate em julgamentos? Nova lei beneficia réu e amplia habeas corpus

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (9) a Lei 14.836/24, que garante decisão favorável ao réu em caso de empate em julgamentos

Jean Albuquerque | Publicado em 09/04/2024, às 17h45

Lula destacou a urgência de enfrentar o racismo estrutural do país - Divulgação/JC Concursos

Lula lança plano histórico para enfrentar discriminação contra juventude negra

Desenvolvido com a colaboração de jovens negros, o plano busca enfrentar desafios como segurança, empregabilidade e acesso à educação. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 21/03/2024, às 18h03

Presidente Lula ao lado do Ministro da Educação Camilo Santana - Agência Brasil

Governo Federal aprova 100 novos campi e amplia o acesso à educação de qualidade

Presidente Lula anuncia criação de 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); Saiba todas as localidades

Jean Albuquerque | Publicado em 12/03/2024, às 14h11

Reviravolta gerou conflitos entre legisladores e o governo federal, com parlamentares de oposição - Agência Brasil

Acordo com o Congresso Nacional preserva isenção de impostos para 17 setores

Ação era esperada e resultou de um acordo feito com líderes do Congresso Nacional. Reviravolta gerou conflitos entre legisladores e o governo federal, com parlamentares de oposição

Pedro Miranda | Publicado em 29/02/2024, às 14h32

Tarcísio assinou um acordo de cooperação e compartilhou o palco com Lula - Ricardo Stuckert

Governador de São Paulo defende parceria com Lula em projeto de infraestrutura

Tarcísio enfatizou que, apesar de serem adversários políticos, a cooperação é fundamental. Governador de SP está em uma jornada por Madri, Milão e Paris

Pedro Miranda | Publicado em 05/02/2024, às 19h41

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino - Marcelo Camargo - Agência Brasil

Ex-STF, conheça Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça do governo Lula

Presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumirá o cargo de ministro da Justiça e Segurança

Jean Albuquerque | Publicado em 11/01/2024, às 13h40

Casal de idosos - Divulgação JC Concursos

Previdência complementar: participantes podem escolher a tributação mais vantajosa

Presidente Lula (PT) aprova lei que traz importantes mudanças no tratamento tributário dos participantes de planos de previdência complementar

Jean Albuquerque | Publicado em 11/01/2024, às 12h03

Homem conta notas de dinheiro - Agência Brasil

Veja como fica valores do INSS, Pis/Pasep e seguro-desemprego após reajuste do mínimo em 2024

Lula reajusta mínimo 2024 para R$ 1.412, medida passa a valer a partir de 1º de janeiro; Veja como fica valores do INSS, Pis/Pasep e seguro-desemprego

Jean Albuquerque | Publicado em 27/12/2023, às 14h45

Decreto assinado por Lula reajusta salário mínimo 2024 em 8.1%; Saiba o valor

Lula reajusta salário mínimo 2024 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro do ano que vem; Decreto assinado espera publicação no Diário Oficial da União

Jean Albuquerque | Publicado em 27/12/2023, às 13h00

Proposta de regulamentação de apostas esportivas agora aguarda a sanção de Lula - Agência Brasil

Regulamentação das apostas esportivas: o que muda com o novo projeto de lei

iniciativa partiu do Poder Executivo em julho. Proposta de regulamentação de apostas esportivas ou bets, agora aguarda a sanção do presidente Lula

Pedro Miranda | Publicado em 22/12/2023, às 19h29

Restrições do induto natalino ainda aguardam a validação do presidente no decreto final - Canva/JC Concursos

Presidente Lula deve assinar decreto do indulto natalino com restrições em 2023

A proposta de decreto deste ano já enfrenta polêmicas devido a restrições sugeridas. Essas exclusões ainda aguardam a validação do presidente no decreto final

Pedro Miranda | Publicado em 22/12/2023, às 17h31

Unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida - Divulgação JC Concursos

NOVIDADE no Minha Casa, Minha Vida para famílias sem teto em SP

Presidente Lula (PT) assinou, neste sábado (16) contrato de início das obras do Minha Casa, Minha Vida para famílias sem teto em SP; Saiba detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/12/2023, às 10h22

Notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Taxação dos super-ricos e offshores: Saiba o que muda com lei sancionada por Lula

Presidente Lula sanciona nesta quarta-feira (13) lei que prevê taxação dos super-ricos e offshores; norma foi publicada no Diário Oficial da União

Jean Albuquerque | Publicado em 13/12/2023, às 15h45

Abandono de processo penal por advogado não terá mais multa

Presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (13) lei que extingue multa aplicada a advogado por abandono de processo penal; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/12/2023, às 12h45

A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o PL dos agrotóxicos - Canva/JC Concursos

Após 24 anos, texto que altera regras e uso de agrotóxicos é aprovado. Veja o que muda

Entre as principais mudanças está a redução do prazo máximo de análise dos agrotóxicos. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o PL

Pedro Miranda | Publicado em 30/11/2023, às 17h04

Esta não é a primeira vez que o Brasil recebe um convite da Opep+ - Canva/JC Concursos

Brasil avalia convite para se tornar um dos 'aliados' de grupo e influenciar mercado de petróleo

Esta não é a primeira vez que o Brasil recebe um convite da Opep+. Em 2019, o então presidente Bolsonaro recusou um convite informal da Arábia Saudita

Pedro Miranda | Publicado em 30/11/2023, às 15h06

Mulheres representam 51,1% da população brasileira - PR/Secom

Escolha de Flávio Dino para o STF reforça desigualdade de gênero no STF

Composição do STF ao longo do século XX foi predominantemente masculina. Decisão de Lula frustrou setores da sociedade, incluindo pessoas próximas ao PT

Pedro Miranda | Publicado em 27/11/2023, às 19h07 - Atualizado em 28/11/2023, às 09h24

Atual ministro de Justiça e Segurança Pública Flávio Dino - Agência Brasil

Dino, indicado para o STF, já tem data marcada para sabatina na CCJ do Senado

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado de Lula para ministro do STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 23h30

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Sancionada lei que garante pensão para filhos de hansenianos: uma vitória da Justiça e da cidadania

Presidente Lula sanciona lei que garante pensão para filhos de hansenianos; lei é uma resposta ao isolamento compulsório adotado no século passado

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 00h35

Frentista abastece veículo - Agência Brasil

Lula compensa estados e municípios com R$ 15 bi por perda com ICMS de combustíveis

Presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) lei que abre crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar perda com ICMS de combustíveis

Jean Albuquerque | Publicado em 23/11/2023, às 14h51

Concursos abertos: 23.302 vagas Concursos Previstos: 231.429 vagas

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