Tudo Sobre Governo federal

Investimento faz parte do Plano Estratégico 2024-28 e está alinhado com o novo PAC - Agência Brasil

Presidente da Petrobras prevê autossuficiência em diesel automotivo com expansão de refinaria

Anúncio da Petrobras inclui a expansão da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além de contribuir para a autossuficiência em diesel, prevê a geração de 30 mil empregos

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 21h02

Decisão gera mais desgaste entre o presidente Lula e as lideranças religiosas - Sergio V. S. Rangel/Shutterstock.com

Receita Federal revoga isenção tributária dada por Bolsonaro a líderes religiosos

Medida havia sido implementada pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Decisão gera mais desgaste entre o presidente Lula e as lideranças religiosas

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 20h01

Lula sanciona lei que cria política nacional para população em situação de rua

Presidente também ratificou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a 'aporofobia'. A legislação abrange subsídios destinados à alimentação e deslocamento dos beneficiários

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 19h17

Passageiros dentro de um ônibus - Divulgação JC Concursos

ID Jovem: Veja como solicitar e quem tem direito a viajar de graça em 2024

Programa do governo ID Jovem garante a jovens de baixa renda duas vagas gratuitas ou desconto de 50% no transporte interestadual; Veja como solicitar

Jean Albuquerque | Publicado em 17/01/2024, às 10h45

Pagamento aos estudantes está programado para iniciar em março de 2024 - Divulgação/JC Concursos

Pé de Meia: conheça os detalhes do programa para estudantes do Ensino Médio

A iniciativa tem como objetivo criar uma poupança para os estudantes. O Pé de Meia foi aprovado pelo Congresso em dezembro e sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira

Pedro Miranda | Publicado em 16/01/2024, às 19h04 - Atualizado às 23h57

Empresas desempenham um papel significativo na economia, respondendo por 27% do PIB - Ricardo Stuckert/Presidência da República

Lei sancionada cria o 38º ministério do governo Lula dedicado ao empreendedorismo

A nova pasta, que se torna a 38ª do governo, já está em operação desde setembro de 2023. Ministério do Empreendedorismo terá diversas atribuições. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 16/01/2024, às 20h32

Mais de 17 milhões de cadastros do Bolsa Família estavam desatualizados ou inconsistentes - Canva/JC Concursos

Governo esclarece fake news sobre cancelamento do Bolsa Família para milhões de pessoas

Processo de análise cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Bolsa Família atendeu em média 21,3 milhões de famílias em 2023

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 22h34

Uma das leis restabelece, até o fim de 2033, a reserva para a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema - Divulgação/JC Concursos

Lula sanciona leis que restabelecem cotas para obras brasileiras no cinema e TV paga

Retomada dessas reservas é uma demanda do setor cultural, que vê como um estímulo à produção nacional. Uma das leis sancionadas concede à Ancine maior poder de atuação

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 22h03

Mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, porém, quase metade foi rejeitada - Divulgação/JC Concursos

INSS inicia uso de inteligência artificial para analisar atestados de auxílio-doença. Veja o que muda

Benefício é concedido quando um trabalhador precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias. Veja as regras para emissão de atestados e critérios que consideram o documento falso

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 20h37

Legislação também descreve especificamente os crimes de bullying e cyberbullying - Agência Brasil

Brasil reforça proteção à criança e adolescente com novas medidas legislativas

Medida representa uma revisão significativa no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no ECA. Todas as mudanças entram em vigor imediatamente com a publicação da lei

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 19h45

Atualização será aplicada nos benefícios referentes a janeiro - Divulgação/JC Concursos

Veja tabela com reajuste de 3,71% para aposentadorias e pensões do INSS acima do mínimo

A medida, que entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, afeta diretamente cerca de 13 milhões de beneficiários. Os benefícios concedidos antes de 2023 terão o reajuste integral de 3,71%

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 18h41

Veja lista de vagas e principais aspectos da edição única do Sisu 2024 - Canva/JC Concursos

Sisu 2024: edição única oferece mais de 260 mil vagas em 127 instituições. Veja lista

Este ano não haverá uma segunda edição do programa no meio do ano. novo formato do Sisu busca simplificar o processo de seleção e garantir uma distribuição justa

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 15h29

Veja tabela com os valores atualizados do seguro-desemprego em 2024 - Divulgação/JC Concursos

Ministério do Trabalho atualiza tabela do seguro-desemprego para 2024. Veja novos valores

O benefício, assegurado pela CLT, oferece auxílio temporário a profissionais dispensados sem justa causa. Veja tabela com os valores atualizados do seguro-desemprego em 2024

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 13h45

Oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados no DOU - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal amplia vagas de cadastro reserva com o Concurso Nacional Unificado

Decreto publicado pelo governo estabelece uma nova abordagem, abandonando a antiga regra. Oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados no DOU

Pedro Miranda | Publicado em 12/01/2024, às 13h04

Casal de idosos - Divulgação JC Concursos

Previdência complementar: participantes podem escolher a tributação mais vantajosa

Presidente Lula (PT) aprova lei que traz importantes mudanças no tratamento tributário dos participantes de planos de previdência complementar

Jean Albuquerque | Publicado em 11/01/2024, às 12h03

Há milhões de beneficiários aguardando a liberação dos precatórios - Canva/JC Concursos

Justiça Federal alerta para golpes sobre pagamento de precatórios. Veja como se prevenir

Com a divulgação massiva sobre a liberação desses montantes, cresceu a atividade de aproveitadores. Há milhões de beneficiários aguardando a liberação dos precatórios

Pedro Miranda | Publicado em 10/01/2024, às 18h51

Dívida ativa com até 70% de desconto: Governo abre nova renegociação

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abre cinco editais de transação tributária para parcelamento da dívida ativa com a União; Veja como funciona

Jean Albuquerque | Publicado em 10/01/2024, às 12h00

Servidores em protesto - Antonio Cruz - Agência Brasil/Arquivo

Servidores pressionam governo com contraproposta de reajuste em 3 parcelas

Entidades representativas do Poder Executivo enviaram ao governo uma contraproposta para o reajuste salarial dos servidores; Veja detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 10/01/2024, às 11h14

As 100 mil bolsas previstas são destinadas a agentes que atendem aos critérios de elegibilidade - Divulgação/JC Concursos

Segurança Pública: Bolsa Formação beneficia agentes em curso de qualificação

Este ano, o programa tem alocado R$ 175 milhões para a formação de agentes de segurança pública. Confira os requisitos para ser elegível ao Bolsa Formação

Pedro Miranda | Publicado em 09/01/2024, às 19h29

Foco é direcionar pacientes com diagnósticos mais complexos para níveis superiores de atendimento - Divulgação/JC Concursos

Regiões Norte e Nordeste com falta de médicos terão reforço milionário do BNDES

Ação visa beneficiar municípios no Norte e Nordeste que possuem menos de um médico para cada mil habitantes. Proponentes podem solicitar apoio financeiro com alguns requisitos

Pedro Miranda | Publicado em 05/01/2024, às 18h29

Concursos abertos: 50.730 vagas Concursos Previstos: 201.520 vagas

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