Tudo Sobre STF

Entregadores de aplicatico - Agência Brasil

Entregadores de aplicativo: STF mantém decisão e nega vínculo de emprego

Primeira turma do STF reiterou de forma unânime decisão que rejeita vínculo empregatício a entregadores de aplicativo; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 20/02/2024, às 14h42

“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos”, diz Flávio Dino - Agência Brasil

Dino propõe igualdade de tratamento para crimes de servidores públicos, incluindo militares e juízes

“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos”, diz Flávio Dino. Veja outras propostas anunciadas pelo senador

Pedro Miranda | Publicado em 19/02/2024, às 18h12

Empresas têm recorrido ao Supremo para contestar essas decisões - Agência Brasil

STF avaliará decisão sobre vínculo empregatício em aplicativos de transporte e entrega

Decisão de reconhecer a repercussão geral é o primeiro passo para que o STF estabeleça uma tese. Empresas têm recorrido ao Supremo para contestar decisões

Pedro Miranda | Publicado em 19/02/2024, às 17h33

Medida visa garantir maior transparência e proteção aos trabalhadores concursados - Agência Brasil

STF: justificativa para demissão de empregados concursados pode aumentar judicialização

Maioria dos ministros do STF decidiu que os empregadores devem justificar as dispensas. Ministro expressou preocupação com impactos financeiros nas empresas estatais

Pedro Miranda | Publicado em 08/02/2024, às 22h37

Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas - Divulgação/JC Concursos

Investigação da PF revela tentativa de golpe de estado liderada por Bolsonaro e aliados

Conduzida pela Polícia Federal, a investigação desvendou uma tentativa de golpe de Estado. Grupo também monitorou os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes

Pedro Miranda | Publicado em 08/02/2024, às 18h30 - Atualizado às 18h40

Advogados contrários à regra argumentaram que ela viola princípios constitucionais - Divulgação/JC Concursos

STF: obrigação de separar bens em casamentos após os 70 anos de idade é revogada

Com a decisao, a separação de bens torna-se facultativa nesse grupo etário. Advogados contrários à regra argumentaram que ela viola princípios constitucionais

Pedro Miranda | Publicado em 01/02/2024, às 20h04

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil

STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS: aposentados aguardam decisão histórica

Julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentados do INSS retorna na próxima quinta-feira (1°); Decisão do STF pode beneficiar milhões de segurados

Jean Albuquerque | Publicado em 30/01/2024, às 10h10

Defesa de Carlos Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso - Montagem/JC Concursos

Carlos Bolsonaro pode ser preso? PF investiga suposto uso ilegal da Abin

A suspeita surgiu a partir de um relatório de investigação que fundamentou a operação. Defesa de Carlos Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso

Pedro Miranda | Publicado em 29/01/2024, às 18h31 - Atualizado às 18h40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino - Marcelo Camargo - Agência Brasil

Ex-STF, conheça Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça do governo Lula

Presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumirá o cargo de ministro da Justiça e Segurança

Jean Albuquerque | Publicado em 11/01/2024, às 13h40

Há milhões de beneficiários aguardando a liberação dos precatórios - Canva/JC Concursos

Justiça Federal alerta para golpes sobre pagamento de precatórios. Veja como se prevenir

Com a divulgação massiva sobre a liberação desses montantes, cresceu a atividade de aproveitadores. Há milhões de beneficiários aguardando a liberação dos precatórios

Pedro Miranda | Publicado em 10/01/2024, às 18h51

Em outubro deste ano, a PGR apresentou 14 ações no Supremo para contestar leis de diversos estados - Divulgação/JC Concursos

Ministro do STF suspende convocação de aprovados em concursos da PM e bombeiros do Mato Grosso

Decisão, divulgada nesta quinta (28), permanecerá em vigor até que haja uma decisão definitiva. Medida se soma a outras liminares emitidas por ministros do STF

Pedro Miranda | Publicado em 28/12/2023, às 19h25

Impacto fiscal da licença-paternidade é estimado em até R$ 17,5 bilhões para 2025 - Canva/JC Concursos

STF pressiona Congresso para que pais tenham os mesmos direitos das mães

Se o Congresso optar por equiparação total, pais terão direito ao mesmo benefício das mães. Impacto fiscal da licença-paternidade é estimado em até R$ 17,5 bilhões para 2025

Pedro Miranda | Publicado em 15/12/2023, às 13h39 - Atualizado às 15h41

STF dá vitória aos pais: Congresso terá que regulamentar licença-paternidade

Corte determinou nesta quinta-feira (14) prazo de 18 meses para Congresso Nacional regulamentar a licença-paternidade no país; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 14/12/2023, às 16h55

Pacheco destaca a importância da PEC do mandato fixo no STF - Agência Brasil

‘Vou pautar e vai passar’, diz Pacheco sobre fim da reeleição e mandato de 5 anos

A proposta teria impacto nos mandatos de presidente, governador e prefeito. A tarefa não será fácil e exigirá esforço e diálogo, diz Pacheco sobre as mudanças em 2024

Pedro Miranda | Publicado em 28/11/2023, às 14h12 - Atualizado em 07/12/2023, às 22h49

Ações abrangem normas de diversos estados - Divulgação/JC Concursos

A pedido da PGR, ministro do STF suspende Concurso da PM no Ceará. Entenda

Determinação foi feita nesta quinta-feira (7). Liminares de ministros do STF já haviam suspendido concursos da PM em outros estados como Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal

Pedro Miranda | Publicado em 07/12/2023, às 22h25

Restituição do Plano Collor: 470 mil brasileiros podem receber até R$ 30 mil; Saiba como

Brasileiros que tiveram dinheiro perdido podem receber restituição do Plano Collor; valores estão estimados em até R$ 30 mil; Saiba como solicitar

Jean Albuquerque | Publicado em 05/12/2023, às 20h59

Precatórios são dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas - Divulgação/JC Concursos

Governo comemora decisão do STF sobre precatórios, mas ainda precisa do Congresso

Decisão do STF sobre precatórios ainda terá que ser implementada por meio de uma medida provisória. A aprovação da medida pode ser contestada na Justiça

Pedro Miranda | Publicado em 04/12/2023, às 21h29

Fez uma viagem internacional? Veja prazo para pedir danos morais

STF decidiu nesta quinta-feira (30) que passageiros que buscam compensação por danos morais em voos internacionais têm o prazo de até cinco anos

Jean Albuquerque | Publicado em 30/11/2023, às 23h40

Professor de frente a uma lousa - Divulgação JC Concursos

STF dá esperança a candidatos com doença grave que passaram em concurso

Candidatos com doença grave que passaram em concurso público não podem ser impedidos de assumir seus cargos, foi o que decidiu o STF nesta quinta (30)

Jean Albuquerque | Publicado em 30/11/2023, às 20h16

Licença paternidade de 5 dias reforça a ideia de que homens são menos importantes na criação dos filhos - Divulgação/JC Concursos

STF marca retomada de julgamento sobre licença-paternidade. Veja o que pode mudar

Votos devem ser recontados, abrindo espaço para possíveis revisões. Licença paternidade de 5 dias reforça a ideia de que homens são menos importantes na criação dos filhos

Pedro Miranda | Publicado em 29/11/2023, às 12h15

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