Tudo Sobre STF

Acordo aprovado pela maioria do STF estabelece regras para a União - Divulgação/JC Concursos

STF valida acordo para compensação sobre perdas com ICMS de combustíveis

STF forma maioria e valida acordo bilionário para compensação de perdas do ICMS sobre combustíveis. Acordo aprovado pela maioria do STF estabelece regras para a União

Pedro Miranda | Publicado em 03/06/2023, às 10h43

Definição da pena não implica na prisão imediata de Collor - Divulgação/JC Concursos

STF condena Fernando Collor a quase 9 anos de prisão, em regime fechado

Collor foi acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora. Definição da pena não implica na prisão imediata dele

Pedro Miranda | Publicado em 31/05/2023, às 19h06

Ações de Appio também tiveram repercussões para o deputado federal cassado Deltan Dallagnol - Reprodução/Justiça Federal

Operação Lava Jato pode sofrer auditoria em Curitiba e reintegração de juiz afastado

Defesa de juiz afastado da Lava Jato busca reverter decisão e solicita auditoria na Vara Federal. Ações de Appio também tiveram repercussões para o deputado federal cassado Deltan Dallagnol

Pedro Miranda | Publicado em 29/05/2023, às 21h02

Impacto no bolso: Servidores podem enfrentar diminuição de 26% no salário

Servidores públicos da UnB podem enfrentar diminuição de 26% no salário por decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes. Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 25/05/2023, às 17h45

Moraes já havia ordenado que o Telegram removesse mensagem enviada a usuários - Divulgação/JC Concursos

Ministro do STF abre inquérito para investigar Google e Telegram: “ação abusiva”

Moraes já havia ordenado que o Telegram removesse mensagem enviada a usuários sobre o PL das Fake News. Polícia Federal terá 60 dias para investigar

Pedro Miranda | Publicado em 12/05/2023, às 21h07

Defesa também mencionou a situação delicada da família do ex-ministro no pedido de soltura - Divulgação/JC Concursos

Moraes ordena libertação de Torres e estabelece monitoramento com tornozeleira eletrônica

Anderson Torres encontrava-se preso desde o dia 14 de janeiro devido às investigações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro; veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 11/05/2023, às 18h38 - Atualizado às 18h43

Decisão do STF terá impacto significativo nas finanças públicas e nos contribuintes - Divulgação/JC Concursos

STF forma maioria para validar decreto de Lula que garante R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos por ano

Decisão do STF terá impacto nas finanças públicas e nos contribuintes. O julgamento, que está ocorrendo de forma eletrônica, ainda não foi concluído

Pedro Miranda | Publicado em 08/05/2023, às 21h11

A PF apontou indícios de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção de menores - Agência Brasil

STF retira sigilo de investigação sobre fraude em cartão de vacinação de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a busca e apreensão na casa de Bolsonaro, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu autorizá-la a pedido da PF

Pedro Miranda | Publicado em 03/05/2023, às 20h19

O pagamento do piso salarial é uma reivindicação antiga da categoria - Divulgação/JC Concursos

STF valida pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde

Decisão unânime reconhece a constitucionalidade da Lei Federal 12.994/2014, que estabelece o valor mínimo de R$ 2.424 para o salário desses profissionais em todo o país

Pedro Miranda | Publicado em 28/04/2023, às 22h01

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Divulgação JC Concursos - Servidores do GSI

Servidores do GSI ligados a gestão anterior serão substituídos, determina Lula

Presidente Lula (PT) determinou substituição de servidores do GSI ligados a gestão do então presidente Bolsonaro após imagens liberadas do 8 de janeiro

Jean Albuquerque | Publicado em 25/04/2023, às 15h47

Remuneração do FGTS não pode ser inferior à da poupança, diz ministro - Agência Brasil

STF começa a julgar legalidade da utilização da TR para correção do FGTS; Dois votos a favor da revisão

A ação foi protocolada pelo partido Solidariedade em 2014, argumentando que a correção pela taxa não remunera adequadamente os correntistas. Veja os votos dos ministros

Pedro Miranda | Publicado em 20/04/2023, às 22h01

Celular aberto com o aplicativo do FGTS - Agência Brasil - Revisão do FGTS

IMPORTANTE DECISÃO nesta quinta (20) para quem tem saldo em contas do FGTS

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quinta-feira (20), ação que pode corrigir os depósitos do FGTS, conhecido como Revisão do FGTS

Jean Albuquerque | Publicado em 20/04/2023, às 17h35

Reclamação dos trabalhadores é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação - Divulgação/JC Concursos

STF julgará revisão do FGTS pela inflação: trabalhadores podem ter ganhos significativos

STF pode definir correção do FGTS pela inflação, gerando potenciais ganhos para trabalhadores com CLT. Reclamação dos trabalhadores é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação

Pedro Miranda | Publicado em 18/04/2023, às 22h04

Carteira de Trabalho Digital - Agência Brasil - Revisão do FGTS

ALERTA GERAL em abril para quem possui saldo em contas do FGTS

Trabalhadores brasileiros com saldo em contas do FGTS podem ter direito a receber até R$ 78.600; STF decisão sobre ação de revisão em abril

Jean Albuquerque | Publicado em 16/04/2023, às 12h00

Uma profissional da enfermagem - Freepik - Piso salarial da enfermagem

Piso salarial da enfermagem pago em abril? Deputados discutem efetivação

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate efetivação do piso salarial da enfermagem na próxima terça-feira (18). Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 13/04/2023, às 18h42

STF mantém punição a militares que criticarem superiores, decide maioria dos ministros

O relator da ação afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais. A norma pretende evitar excessos no exercício da liberdade de expressão.

Pedro Miranda | Publicado em 12/04/2023, às 22h15

Notas de dinheiro - Canva - Revisão do FGTS

Poucos dias para julgamento do STF que pode garantir até R$ 78 mil do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre a revisão do FGTS no próximo dia 20 de abril; trabalhadores podem ter direito a receber até R$ 78.600

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2023, às 17h44

Setores envolvidos na compra e venda de ouro no Brasil aguardam decisão do STF com expectativa - Divulgação/JC Concursos

PGR envia parecer para suspender trecho de lei que autoriza atestação de origem do ouro pelo vendedor

Aras defende que a boa-fé na compra e venda do ouro favorece a falta de fiscalização e contribui para a prática do garimpo ilegal. Decisão do STF é aguardada com expectativa

Pedro Miranda | Publicado em 04/04/2023, às 21h23

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fala durante evento - Agência Brasil

Urgente: Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF. Quem assume?

Ministro do STF Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) a sua aposentadoria, que já tem data prevista, dia 11 de abril. Veja quem assume

Jean Albuquerque | Publicado em 30/03/2023, às 20h32

Ministros têm até o fim desta sexta para inserir votos sobre a prisão especial - Agência Brasil

Prisão especial: STF vota para derrubada de medida que beneficia quem tem curso superior

A PGR questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal, alegando que a norma viola a Constituição. Ministros têm até o fim desta sexta (31) para inserir votos no sistema do STF

Pedro Miranda | Publicado em 30/03/2023, às 18h43

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