Tudo Sobre STF

INSS fundamentou as alegações nas potenciais perdas bilionárias com a revisão da vida toda - Divulgação/JC Concursos

STF suspende julgamento de recurso do INSS sobre 'revisão da vida toda'. Entenda as implicações

Medida suspende o andamento do julgamento por um período de até 90 dias. INSS fundamentou as alegações nas potenciais perdas bilionárias com a revisão da vida toda

Pedro Miranda | Publicado em 15/08/2023, às 17h45

Zanin fará estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (9) - Agência Brasil

Zanin toma posse como ministro do STF e herda processos contra Bolsonaro

A cerimônia de posse, que durou dez minutos, contou com a presença de diversas autoridades. Zanin herdou 566 casos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski

Pedro Miranda | Publicado em 04/08/2023, às 15h21

Decisão do STF impediria pagamento integral do piso para todos os trabalhadores da categoria - Divulgação/JC Concursos

Presidente do Senado defende piso da enfermagem após decisão do STF

STF condicionou o pagamento do piso para enfermeiros celetistas que atuam em hospitais privados a um acordo coletivo. Sindicatos da categoria criticaram a decisão

Pedro Miranda | Publicado em 03/08/2023, às 13h16

O placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal - Divulgação/JC Concursos

STF avança na descriminalização da posse de maconha no Brasil

Julgamento sobre o porte de drogas foi retomado com o voto de Moraes, que havia pedido vista em 2015. Nesta quarta, a sessão foi suspensa a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes

Pedro Miranda | Publicado em 02/08/2023, às 22h02

Registros de frequência aos locais ligados à deputada também serão recolhidos - Agência Brasil

Polícia Federal investiga deputada Carla Zambelli por suposta ligação com hacker

Investigação reveloun que foi elaborado um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Registros de frequência aos locais ligados à deputada serão recolhidos

Pedro Miranda | Publicado em 02/08/2023, às 21h15

Nova corporação seria civil, mas com caráter ostensivo e ingresso por meio de concurso próprio - Agência Brasil

Proposta pronta! Governo quer Guarda Nacional permanente para proteger prédios públicos

A nova corporação federal foi solicitada diretamente pelo presidente Lula. Nova corporação seria civil, mas com caráter ostensivo e ingresso por meio de concurso próprio

Pedro Miranda | Publicado em 28/07/2023, às 18h03 - Atualizado em 02/08/2023, às 18h25

História legislativa do Brasil mostrou normas que endossaram a violência contra a mulher - Divulgação/JC Concursos

STF proíbe uso da tese de honra como argumento para absolvição em casos de feminicídio. Entenda

Ação foi protocolada pelo PDT em 2021 e tinha o objetivo de impedir a absolvição de homens acusados de feminicídio. Maioria dos votos contra a tese foi formada na sessão de 30 de junho

Pedro Miranda | Publicado em 01/08/2023, às 19h59

Política de direitos humanos no Brasil ainda é tratada como uma política de governo, diz ministro - Agência Brasil

Ministro dos Direitos Humanos anuncia programa inédito para população em situação de rua

Decisão surge dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para as demandas da população em situação de rua. Entenda como deve funcionar

Pedro Miranda | Publicado em 31/07/2023, às 17h50

INSS alegou falta de previsão nos sistemas do Dataprev para calcular salários anteriores a julho de 1994 - Divulgação/JC Concursos

STF suspende julgamentos da Revisão da Vida Toda do INSS. Entenda a decisão

A medida ocorre após um pedido do INSS para os processos serem suspensos. Revisão da Vida Toda permite que aposentados e pensionistas solicitem a revisão dos benefícios previdenciários

Pedro Miranda | Publicado em 28/07/2023, às 19h07

Brasil contabilizava mais de 200 mil pessoas vivendo nas ruas em maio de 2023 - Divulgação/JC Concursos

Moraes dá ultimato de 120 dias para governos oferecerem plano para pessoas em situação de rua

A decisão veio após análise de uma ação movida por partidos políticos e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Brasil contabilizava mais de 200 mil pessoas vivendo nas ruas em maio de 2023

Pedro Miranda | Publicado em 27/07/2023, às 19h21

Guardas municipais de todo o país terão respaldo legal para exercerem suas atribuições - Divulgação/JC Concursos

STF aprova lei das Guardas Municipais e amplia atuação para o trânsito

A validação da lei foi alvo de questionamentos por parte da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil)

Pedro Miranda | Publicado em 11/07/2023, às 18h22

Tropa de policiais militares do RJ - PM do Rio de Janeiro

Uso de câmeras por policiais se estende para polícias mais violentas do RJ

Políciais mais violentas do RJ passarão a usar câmeras acopladas em suas fardas durante operações após decisão do STF; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 09/07/2023, às 13h42

Veja como saber se tem direito a revisão da vida toda do INSS - Divulgação/JC Concursos

Revisão da vida toda no INSS: veja como verificar se você tem direito

Revisão permite a inclusão de salários antigos no cálculo. Descubra se você se enquadra nos critérios estabelecidos e como verificar se tem direito à revisão da vida toda

Pedro Miranda | Publicado em 03/07/2023, às 20h14

Condenação de Bolsonaro pelo TSE não resultará em prisão - Divulgação/JC Concursos

Bolsonaro afirma que irá recorrer ao STF, mesmo após atacar instituição

A ação que resultou na condenação de Bolsonaro foi movida pelo PDT. A decisão do TSE resultou em um placar de 5 a 2 pela condenação do ex-presidente

Pedro Miranda | Publicado em 30/06/2023, às 16h39

Análise da ação ocorreu no plenário virtual do STF - Divulgação/JC Concursos

STF decide a favor: novo cálculo da pensão por morte do INSS é constitucional

Análise da ação ocorreu no plenário virtual do STF. Entenda as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal para os dependentes do INSS

Pedro Miranda | Publicado em 26/06/2023, às 18h16

STF voltará a discutir piso da enfermagem: O que muda para os profissionais?

Piso da enfermagem voltará a ser julgado pelo STF nesta sexta-feira (23); Corte irá decidir sobre liberação do reajuste para os profissionais

Jean Albuquerque | Publicado em 20/06/2023, às 15h45

Quem é Carlos Hauly? Conheça perfil do político - Divulgação/JC Concursos

Supremo define substituto de Deltan Dellangnol na Câmara dos Deputados

Toffoli argumentou que a Justiça Eleitoral do Paraná não poderia ter diplomado Paim. Hauly é conhecido por seu trabalho na área econômica e tributária

Pedro Miranda | Publicado em 07/06/2023, às 19h15

Nomeação do suplente que ocupará a vaga deixada por Dallagnol está pendente - Divulgação/JC Concursos

Câmara dos Deputados formaliza cassação do mandato de Deltan Dallagnol

A nomeação do suplente que ocupará a vaga deixada por Dallagnol está pendente. Ele foi eleito deputado federal com 344,9 mil votos, o mais votado do estado

Pedro Miranda | Publicado em 06/06/2023, às 19h03

Zanin ainda precisa passar por sabatina no Senado para tomar posse - Lula Marques/PT

Justiça nega pedido de deputados para barrar indicação de Zanin ao STF

Decisão da Justiça Federal mantém indicação de Cristiano Zanin ao STF, apesar de polêmica. Zanin ainda precisa passar por sabatina no Senado para tomar posse

Pedro Miranda | Publicado em 05/06/2023, às 21h28

Ação de Deltan configurou uma "manobra" para evitar a perda do cargo - Agência Brasil

Dallagnol recorre ao STF para tentar suspender cassação de mandato

Ação de Deltan teria configurado uma "manobra" para evitar a perda do cargo. Decisão do TSE seguiu o entendimento do relator do processo

Pedro Miranda | Publicado em 03/06/2023, às 12h35

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