Tudo Sobre STF

Mulheres representam 51,1% da população brasileira - PR/Secom

Escolha de Flávio Dino para o STF reforça desigualdade de gênero no STF

Composição do STF ao longo do século XX foi predominantemente masculina. Decisão de Lula frustrou setores da sociedade, incluindo pessoas próximas ao PT

Pedro Miranda | Publicado em 27/11/2023, às 19h07 - Atualizado em 28/11/2023, às 09h24

Atual ministro de Justiça e Segurança Pública Flávio Dino - Agência Brasil

Dino, indicado para o STF, já tem data marcada para sabatina na CCJ do Senado

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado de Lula para ministro do STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 23h30

Julgamento sobre viabilização do pagamento dos precatórios será em plenário virtual - Canva/JC Concursos

STF marca data de julgamento sobre liberação de R$ 95 bilhões para precatórios

Governo federal tenta derrubar teto anual e reclassificar dívidas. Julgamento sobre viabilização do pagamento dos precatórios será em plenário virtual

Pedro Miranda | Publicado em 25/11/2023, às 09h32

Barroso e Zanin divergiram do relator atual, Alexandre de Moraes - Divulgação/JC Concursos

Ministro do STF vota pela anulação da revisão da vida toda em aposentadorias do INSS

Processo trata de um recurso do INSS contra uma decisão do STJ que permitiu a revisão do benefício. Supremo havia aprovado o recálculo em determinados casos

Pedro Miranda | Publicado em 24/11/2023, às 12h35

O que mudaria com o reconhecimento de vínculo trabalhista de entregadores? - Agência Brasil

STF derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício de entregador de aplicativo

Decisão sobre entregadores de aplicatico se alinha com posicionamentos anteriores. Ministro destacou que a Justiça do Trabalho desconsiderou aspectos jurídicos relacionados à questão

Pedro Miranda | Publicado em 23/11/2023, às 18h31

Presidente do Senado enfatizou que a PEC não configura retaliação ou afronta ao Judiciário - Agência Brasil

Senado aprova PEC que reduz poder de ministros do STF. Entenda o que muda

O texto obteve 52 votos a favor e 18 contrários nos dois turnos de votação. Presidente do Senado enfatizou que a PEC não configura retaliação ou afronta ao Judiciário

Pedro Miranda | Publicado em 22/11/2023, às 21h59

Sistemática seria inconstitucional por violar os princípios republicano e da moralidade - Divulgação/JC Concursos

Após quase sete anos, STF derruba pagamento adicional a membros do Ministério Público

A ação, apresentada em 2006 pelo presidente Lula, questionava um trecho de uma resolução do CNMP. Sistemática seria inconstitucional por violar os princípios republicano e da moralidade

Pedro Miranda | Publicado em 21/11/2023, às 06h07

FGTS funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego - Divulgação/JC Concursos

Ministro do STF suspende julgamento sobre correção do FGTS

O placar do julgamento está em 3 votos a 0 a favor da inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR). Barroso ampliou o voto proferido em sessões anteriores

Pedro Miranda | Publicado em 09/11/2023, às 18h24

Decisão do STF também tem o potencial de reduzir a judicialização do divórcio - Divulgação/JC Concursos

STF mantém validade do divórcio direto e reafirma direito de mulheres à igualdade

Medida, que entrou em vigor em 2010, facilitou o processo de divórcio nos casos em que há consenso entre o casal. Decisão também tem o potencial de reduzir a judicialização do divórcio

Pedro Miranda | Publicado em 08/11/2023, às 23h23

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil

Corrige ou não? STF pode retomar julgamento sobre revisão do FGTS

STF pode retomar nesta quarta-feira (8) julgamento sobre revisão do FGTS; Decisão é uma das mais aguardadas do ano e pode impactar vida dos brasileiros

Jean Albuquerque | Publicado em 08/11/2023, às 10h42

FGTS: revisão bilionária no Supremo pode mudar a vida dos brasileiros

Ação bilionária em debate no Supremo Tribunal Federal pode mudar vida de parcela de brasileiros; Saiba todos os detalhes sobre a revisão do FGTS

Jean Albuquerque | Publicado em 08/11/2023, às 08h15

Decisão também é criticada por defensores dos consumidores - Divulgação/JC Concursos

STF valida lei que permite retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial

Decisão do STF deve impactar diretamente milhões de brasileiros que possuem dívidas com bancos. Medida também é criticada por defensores dos consumidores

Pedro Miranda | Publicado em 26/10/2023, às 16h32

AGU argumentou que a gratuidade do transporte público é essencial - Divulgação/JC Concursos

STF determina gratuidade de transporte público nas Eleições de 2024

No caso de o Congresso não aprovar tal norma, o TSE ficará encarregado de regulamentá-la. AGU argumentou que a gratuidade do transporte público é essencial

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 13h27

Comissão na qual a votação ocorreu é composta majoritariamente por deputados conservadores - Divulgação/JC Concursos

Frente parlamentar evangélica impulsiona projeto de proibição do casamento homoafetivo

Comissão na qual a votação ocorreu é composta majoritariamente por deputados conservadores. Casamentos homoafetivos não são regulamentados por lei no Brasil

Pedro Miranda | Publicado em 10/10/2023, às 20h01 - Atualizado às 23h57

Entendimento se baseou no respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho - Divulgação/JC Concursos

STF decide que condenados criminalmente podem assumir cargos públicos

Decisão tem implicações de repercussão geral, o que significa que desfecho servirá de referência para o julgamento de casos semelhantes. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 04/10/2023, às 18h54 - Atualizado em 09/10/2023, às 05h33

Legislação brasileira prevê licença maternidade de 120 dias com extensão de até 180 dias - Canva/JC Concursos

STF garante licença maternidade para gestantes em cargos comissionados e temporários

Proteção às gestantes foi o cerne da argumentação dos ministros do STF. Medida estabelece precedente para casos similares em todo o país. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 05/10/2023, às 20h11

Barroso sugeriu prazo de seis meses para a elaboração do plano nacional - Agência Brasil/JC Concursos

STF reconhece crise no sistema carcerário brasileiro e determina ações para estados

Tribunal reconhece haver uma violação sistemática e generalizada dos direitos dos detentos. Barroso sugeriu prazo de seis meses para a elaboração do plano nacional. Veja as ações propostas

Pedro Miranda | Publicado em 03/10/2023, às 22h19

Ministro do STF André Mendonça - Agência Brasil

Saiba quem é o relator da ação no STF contra privatização da Sabesp

Ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria da ação movida no STF pelo PSOL e PT contra privatização da Sabesp; Entenda o caso

Jean Albuquerque | Publicado em 03/10/2023, às 18h40

Revisão do FGTS: STF retoma ação em outubro que pode garantir até R$ 79 mil

STF irá retomar ação da revisão do FGTS em outubro que pode garantir até R$ 79 mil; informação foi confirmada pela Corte nesta terça-feira (3)

Jean Albuquerque | Publicado em 03/10/2023, às 17h42

Projeto do Marco Temporal também traz outras disposições controversas - Agência Brasil

Marco Temporal está nas mãos do Presidente Lula. Veja impactos aos indígenas

Medida liderada pela bancada ruralista desafia diretamente uma decisão recente do STF. Rapidez com que o projeto foi aprovado no Senado chamou a atenção

Pedro Miranda | Publicado em 28/09/2023, às 09h20

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