Tudo Sobre STF

Ministro destaca que grandes empresas de tecnologia devem combater conteúdos impróprios - Agência Brasil

STF e governo Lula defendem regulação das redes sociais para "civilizar" ambiente digital

Ministro destaca que grandes empresas de tecnologia devem combater conteúdos impróprios nas redes sociais. Um dos episódios mais citados na abertura da audiência foi o ataque de 8 de janeiro

Pedro Miranda | Publicado em 29/03/2023, às 20h15

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil - Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda: INSS descumpre cronograma estipulado pelo STF

INSS descumpriu decisão do STF que determinou no prazo de 10 dias apresentação do cronograma nacional para pagamento da Revisão da Vida Toda

Jean Albuquerque | Publicado em 29/03/2023, às 12h15

Notas de dinheiro - Canva - Revisão do FGTS

Revisão do FGTS pode pagar até R$ 78 mil em abril; Veja quem pode receber

Julgamento da ação de revisão do FGTS no STF está marcado para ocorrer no dia 20 de abril; trabalhadores podem receber até R$ 78.600. Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 28/03/2023, às 15h53

Profissional da enfermagem - Canva - Piso Salarial de Enfermagem

Piso Salarial de Enfermagem ganha novo defensor no Congresso

Guilherme Boulos (PSOL/SP) prometeu por meio de uma Medida Provisória (MP) avançar para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/03/2023, às 14h37

Profissional da enfermagem - Canva - Piso salarial da enfermagem

Piso salarial de enfermagem: profissionais entram em greve com indefinição

Profissionais realizaram greve nacional nesta sexta-feira (10); reivindicação tem como foco aplicação do piso salarial de enfermagem suspenso pelo STF

Jean Albuquerque | Publicado em 12/03/2023, às 07h00

Imagem meramente ilustrativa - Canva - Juízes brasileiros têm lazer e luxo patrocinado por empresários inadimplentes

Grave: juízes brasileiros têm lazer e luxo patrocinado por empresários inadimplentes

Jornal revela que juízes brasileiros e ministros do STF e STJ participaram de eventos patrocinados por empresários com interesse em causas na Justiça

Jean Albuquerque | Publicado em 05/03/2023, às 10h24

STF reconhece dificuldades técnicas, mas que decisão não pode ficar sem resultados práticos - Divulgação/JC Concursos

Revisão da vida toda: STF estipula prazo para INSS apresentar plano de correção para os beneficiários

O INSS estima que cerca de 51 milhões de benefícios ativos e inativos serão afetados pelo procedimento. STF diz que decisão não pode ficar sem resultados práticos

Pedro Miranda | Publicado em 03/03/2023, às 18h46 - Atualizado às 19h25

Iniciativa do STF de combate a desinformação será realizada a partir de trabalho voluntário - Divulgação/JC Concursos

STF lança programa para tratar sobre a Constituição e democracia nas escolas

Entre as medidas previstas, está a possibilidade das escolas do Distrito Federal visitarem o prédio do STF. A iniciativa deve ser expandida para escolas de todo o país

Pedro Miranda | Publicado em 27/02/2023, às 21h27

Uma mulher segura a Carteira Nacional de Habilitação - Pixabay - CNH

Juiz suspende CNH de condutora que não pagou dívida. Entenda caso

Juiz do Estado de São Paulo suspende CNH de mulher que não quitou dívidas; medida foi baseada em decisão recente do STF. Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 23/02/2023, às 20h41

Notas de dinheiro - Divulgação - Revisão do FGTS

FGTS poderá pagar R$ 300 bilhões para trabalhadores que cumprirem requisitos

STF remarcou para abril de 2023, data do julgamento sobre a revisão do FGTS, que pode beneficiar os trabalhadores brasileiros com valor de R$ 300 bilhões

Jean Albuquerque | Publicado em 20/02/2023, às 20h42

INSS pede ao STF suspensão dos pedidos de Revisão da Vida Toda; entenda

STF recebeu solicitação do INSS para suspender todos os pedidos de Revisão da Vida Toda para aposentadorias em análise pela Corte. Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 15/02/2023, às 16h31

Veja quem tem direito a revisão do FGTS e como solicitar - Agência Brasil

Revisão do FGTS: solicitação pode render mais de R$ 5 mil a trabalhadores. Entenda

A ação que será julgada é motivada pela falta de correção do FGTS entre 1999 e 2013. O objetivo é substituir a TR por um índice indexado à inflação

Pedro Miranda | Publicado em 10/02/2023, às 18h21

Lei Paulo Gustavo foi promulgada para fornecer assistência financeira ao setor cultural - Divulgação/JC Concursos

Lei Paulo Gustavo: STF prorroga repasses de recursos até o fim de 2023; saiba mais

A ação entende que o governo federal não repassou os recursos em tempo hábil para apoiar o setor em 2022. Saiba como ter acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo

Pedro Miranda | Publicado em 03/02/2023, às 20h25

FGTS pode pagar R$ 300 bilhões para quem trabalhou entre 1999 e 2023

Brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e 2023 podem ter direito a uma bolada de R$ 300 bilhões do FGTS; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 02/02/2023, às 20h45

Uma mulher segura um celular com aplicativo de serviço de mensagens - Divulgação - Telegram

Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão ao STF e recorre da decisão; Entenda

Após pagar multa de R$ 1,2 mi ao STF por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Telegram informou que recorrerá da sentença. Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 02/02/2023, às 16h00

Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil - STF

STF faz homenagem aos trabalhadores que restauraram o Congresso Nacional

Por uma rede social nesta quarta-feira (1º) o STF homenageou os trabalhadores que restauraram os prédios invadidos por bolsonaristas radicais

Jean Albuquerque | Publicado em 01/02/2023, às 17h14

Revisão do FGTS poderá pagar R$ 300 bilhões a brasileiros em 2023

Após dois anos, STF remarcou a data do julgamento sobre a revisão do FGTS, que pode beneficiar os trabalhadores com valor em torno de R$ 300 bilhões

Jean Albuquerque | Publicado em 30/01/2023, às 16h22

Nikolas Ferreira já enfrentou algumas decisões judiciais por divulgação de fake news - Divulgação/JC Concursos

Telegram é multado por descumprir decisão judicial do STF de bloquear conta de deputado federal

A decisão do STF lembra que, como qualquer empresa privada que atua economicamente no Brasil, precisa cumprir ordens judiciais. Telegram diz que decisão do STF faltava fundamentação

Pedro Miranda | Publicado em 26/01/2023, às 13h38

Essa é a primeira vez que Bolsonaro é citado em uma apuração dos ataques golpistas em Brasília - Divulgação/JC Concursos

PGR pede que STF inclua Bolsonaro na investigação dos ataques golpistas em Brasília

Bolsonaro poderá ser investigado no inquérito de “autores intelectuais” da invasão ao Distrito Federal, no último domingo (8). Ex-presidente teria influenciado eleitores de forma indireta

Pedro Miranda | Publicado em 13/01/2023, às 18h54

As múltiplas possibilidades da reforma trabalhista geram um ambiente de insegurança jurídica - Agência Brasil

Reforma trabalhista: decisões do STF podem revogar parte das medidas

Decisões podem impactar medidas relacionadas ao trabalho intermitente, acordos coletivos, dano moral, e jornada 12 por 36. Há 11 ações contra a reforma trabalhista no STF

Pedro Miranda | Publicado em 05/01/2023, às 17h45

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