Tudo Sobre STF

Futuro ministro do STF Luiz Roberto Barroso - Agência Brasil/Arquivo

Novo presidente do STF apoia remuneração jornalística através das Big Techs

Ministro Luís Roberto Barroso que irá assumir a presidência do STF nesta quinta-feira (28) defendeu que Big Techs devem remunerar conteúdo jornalístico

Jean Albuquerque | Publicado em 27/09/2023, às 12h30

Forças Armadas haviam sido incluídas como uma das fiscalizadoras do processo eleitoral em 2020 - Agência Brasil

TSE aprova exclusão do STF e das Forças Armadas de fiscalização das urnas eletrônicas

Forças Armadas haviam sido incluídas como uma das fiscalizadoras do processo eleitoral em 2020. O Ministério da Defesa havia manifestado preocupações sobre a integridade das urnas

Pedro Miranda | Publicado em 26/09/2023, às 22h15

AGU apresentou um pedido ao STF para declarar a inconstitucionalidade do teto de precatórios - Agência Brasil

Ministério da Fazenda: Haddad quer retomar pagamentos dos precatórios e evitar acúmulos

Iniciativa busca resolver um impasse que começou em 2021, quando o governo Bolsonaro implementou o teto para o pagamento dessas dívidas judiciais

Pedro Miranda | Publicado em 26/09/2023, às 19h48

Ministros irão debater indenização de quem recebeu do governo títulos de terras consideradas áreas indígenas - Divulgação/JC Concursos

STF derruba marco temporal e invalida tese. Povos originários comemoram

Último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Ministros irão debater indenização de quem recebeu do governo títulos de terras

Pedro Miranda | Publicado em 22/09/2023, às 11h27

Enfermeira negra sorri para foto - Freepik

Estado do Nordeste anuncia pagamento do piso salarial da enfermagem

Governo do Estado de Alagoas, anunciou, nesta terça-feira (19) a realização do pagamento do piso salarial da enfermagem para servidores estaduais

Jean Albuquerque | Publicado em 19/09/2023, às 16h42

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao lado do presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL) - Agência Brasil

PEC de Pacheco: Criminalização da posse de drogas em debate no cenário político

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou, nesta quinta-feira (14), PEC que propõe criminalização da posse de droga; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 15/09/2023, às 10h40

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil/Arquivo

PÉSSIMA NOTÍCIA do governo federal para beneficiários do Bolsa Família

Governo Federal veta contratação do empréstimo consignado do Bolsa Família um dia após STF proferir decisão favorável a linha de crédito; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/09/2023, às 18h40

Bares e restaurantes de São Paulo associados à CNTur contestaram a lei - Divulgação/JC Concursos

Acesso universal à água: São Paulo torna obrigatória gratuidade em estabelecimentos

A nova legislação visa garantir o acesso universal à água em locais públicos de alimentação. Bares e restaurantes de São Paulo associados à CNTur contestaram a lei. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 13/09/2023, às 17h21

Mulher segura o cartão do Bolsa Família e notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

LIBERADO! STF aprova consignado para Bolsa Família e BPC

STF aprovou, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (11) os empréstimos consignados para beneficiários do Bolsa Família e BPC; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 12/09/2023, às 14h45

Tenente-coronel Mauro Cid durante CPI dos atos golpistas - Agência Brasil

Por que oficiais do Exército mantêm salários mesmo afastados? Entenda como funciona

Oficiais do Exército Brasileiro mantêm salários mesmo afastados de suas funções; Caso do tenente-coronel Mauro Cid afastado pelo STF é exemplo

Jean Albuquerque | Publicado em 11/09/2023, às 17h45

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil

STF determina investigação de agentes públicos nos processos de Lula

Decisão do ministro Dias Toffoli do STF sobre processo do Lula considerou que os agentes públicos usaram provas ilegais na operação Lava Jato

Jean Albuquerque | Publicado em 06/09/2023, às 17h45

Dias Toffoli também não poupou críticas à prisão do presidente Lula - Agência Brasil

"Erro histórico da justiça" classifica Toffoli ao anular todos os processos contra Lula

A decisão impede a utilização desses documentos em processos criminais, eleitorais e civéis contra Lula. Ministro do STF também não poupou críticas à prisão do presidente Lula em 2018

Pedro Miranda | Publicado em 06/09/2023, às 16h43

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil

Marco Temporal no STF: processos de exploração em terras indígenas estão SUSPENSOS no CNJ

STF volta a julgar, nesta quarta-feira (30), processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Jean Albuquerque | Publicado em 30/08/2023, às 18h42

Criação do 'Dia do Patriota' foi proposto pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) - Agência Brasil

Lei que criava ‘Dia do Patriota' em Porto Alegre é revogada após intervenção do STF

Projeto original para a criação do 'Dia do Patriota' foi proposto por ex-vereador que teve mandato cassado devido por abuso de poder econômico. Veja detalhes da decisão

Pedro Miranda | Publicado em 28/08/2023, às 23h16

Votação ocorreu no plenário virtual da Corte - Divulação/Governo de São Luis

Guardas Municipais ganham poder de polícia. Entenda a decisão do STF

Com votação acirrada de 6 votos a favor e 5 contrários, o caso foi julgado a partir de uma ação apresentada pela AGM Brasil. Desempate sobre decisão ficou a cargo do Ministro Cristiano Zanin

Pedro Miranda | Publicado em 26/08/2023, às 15h25

Pará almeja ganhar mais quatro vagas por meio desse recálculo - Divulgação/JC Concursos

STF: Câmara dos Deputados deve redistribuir cadeiras entre estados. Entenda

O STF alcançou uma maioria de votos nesta sexta (25) para que haja a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Sessão será encerrada à meia-noite

Pedro Miranda | Publicado em 25/08/2023, às 18h29

Decisão foi aclamada por defensores dos direitos humanos - Agência Brasil

STF: Está proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Entenda a decisão histórica

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade, PSOL e pelo MTST. Decisão não se limita apenas à restrição da remoção. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 21/08/2023, às 19h18

Juiz batendo o martelo - Divulgação JC Concursos

Especialistas são CONTRA decisão do STF, que LIBERA juízes de julgar causas de parentes

STF forma maioria para proferir decisão favorável que libera juízes para julgar causa de parentes; Especialistas criticam entendimento da Corte

Jean Albuquerque | Publicado em 21/08/2023, às 18h48

Zambelli está internada com quadro de diverticulite aguda - Agência Brasil

Decisão no STF: Carla Zambelli enfrentará processo por porte de arma e perseguição ilegal

A maioria dos votos segue a linha de raciocínio delineada por Gilmar Mendes. Julgamento continua para colher os votos restantes. Deputada está internadacom diverticulite aguda

Pedro Miranda | Publicado em 18/08/2023, às 21h39

Bolsonaro teria oferecido indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica - Divulgação/JC Concursos

Encontro explosivo: hacker Delgatti aceita enfrentar Bolsonaro em acareação

Bolsonaro teria oferecido indulto presidencial a Delgatti em troca da invasão da urna eletrônica. O hacker também afirmou que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido de Zambelli

Pedro Miranda | Publicado em 17/08/2023, às 18h14

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