Tudo Sobre Câmara dos Deputados

Veja como a medida funciona na prática - Agência Brasil

Projeto de lei pode proteger pessoas incapazes em processos jurídicos. Entenda

O objetivo do projeto é garantir segurança jurídica e reafirmar a compreensão de que pessoas com deficiência mental ou intelectual devem ser consideradas incapazes do ponto de vista civil

Pedro Miranda | Publicado em 28/06/2023, às 19h18

Medida também pode contribuir para reduzir o descarte desnecessário de carregadores - Divulgação/JC Concursos

Celulares podem ser PROIBIDOS de serem vendidos sem carregadores

Medida visa combater as práticas abusivas por parte de fornecedores e contribuir para reduzir o descarte desnecessário de carregadores.

Pedro Miranda | Publicado em 28/06/2023, às 17h25

Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) - Agência Brasil

Arthur Lira ESTABELECE Prazo para votação da Reforma Tributária

Presidente da Câmara afirmou, nesta quinta-feira (22), que a Reforma Tributária passará por análise no plenário da Casa na primeira semana de julho

Jean Albuquerque | Publicado em 22/06/2023, às 20h42

Projeto estabelece penalidades para quem estiver portando arma de fogo sob a influência de álcool - Divulgação JC Concursos

Punição: Portar arma de fogo embriagado pode resultar em detenção de até dois anos

Comissão de Segurança da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece pena de até dois anos para pessoa embriagada portanto arma de fogo

Jean Albuquerque | Publicado em 22/06/2023, às 17h42

Reforma tributária: proposta avança e pode ser votada no início de julho

Lira planeja submeter texto da reforma tributária para votação no Plenário da Câmara durante a primeira semana de julho; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 13/06/2023, às 17h54

Quem é Carlos Hauly? Conheça perfil do político - Divulgação/JC Concursos

Supremo define substituto de Deltan Dellangnol na Câmara dos Deputados

Toffoli argumentou que a Justiça Eleitoral do Paraná não poderia ter diplomado Paim. Hauly é conhecido por seu trabalho na área econômica e tributária

Pedro Miranda | Publicado em 07/06/2023, às 19h15

Muito além do dízimo: projeto quer proteger fiéis de abusos religiosos

Projeto de Lei 1341/23 em tramitação na Câmara quer protege os fiéis de abusos psicológicos ao criminalizar e punir o charlatanismo religioso

Jean Albuquerque | Publicado em 07/06/2023, às 13h45

Tem dívidas? Se fugir do oficial de justiça, citação por meios eletrônicos está no debate

Brasileiros que têm dívidas a pagar poderão ser notificados por meios eletrônicos, é o que prevê o PL 93/23 em tramitação na Câmara dos Deputados

Jean Albuquerque | Publicado em 07/06/2023, às 11h46

Reforma Tributária ganha força na Câmara dos Deputados e pode ser histórica

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer colocar em votação a Reforma Tributária ainda neste semestre; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 07/06/2023, às 10h03

Nomeação do suplente que ocupará a vaga deixada por Dallagnol está pendente - Divulgação/JC Concursos

Câmara dos Deputados formaliza cassação do mandato de Deltan Dallagnol

A nomeação do suplente que ocupará a vaga deixada por Dallagnol está pendente. Ele foi eleito deputado federal com 344,9 mil votos, o mais votado do estado

Pedro Miranda | Publicado em 06/06/2023, às 19h03

Um homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Auxílio-acompanhante: saiba quando e como ser aprovado este benefício

Câmara está analisando o PL 611/23, que propõe estender o benefício do auxílio-acompanhante a aposentados que necessitam de assistência; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 06/06/2023, às 16h35

Profissionais recorrem a intervenções musicoterapêuticas para promover saúde - Divulgação/JC Concursos

Câmara aprova regulamentação da profissão de musicoterapeuta

Aprovação foi celebrada por profissionais da área que estiveram presentes na comissão. Profissionais recorrem a intervenções musicoterapêuticas para promover saúde

Pedro Miranda | Publicado em 31/05/2023, às 21h13

Uma mulher segura o cartão do Bolsa Família - Agência Brasil

Aprovado! MP do Bolsa Família avança para o Senado Federal

Câmara aprovou, na noite desta terça (30) a MP do Bolsa Família, texto será enviado ao Senado; Veja todas os regras e o que mudou no benefício

Jean Albuquerque | Publicado em 31/05/2023, às 09h55

Um homem segura um diploma universitário - Freepik

Universidades podem ser proibidas de cobrar emissão de diploma do curso superior

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe Universidades de cobrar pela emissão de diploma do curso superior; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 26/05/2023, às 15h47

Estágio pode ser considerado como experiência profissional - Divulgação JC Concursos

Estágio pode ser considerado como experiência profissional? CCJ aprova projeto

CCJ aprovou projeto nesta quarta-feira (24) que considera estágio como experiência profissional; medida poderá ser encaminhada diretamente ao Senado

Jean Albuquerque | Publicado em 24/05/2023, às 12h46

Novo sistema tributário irá favorecer o desenvolvimento do Nordeste

Representantes do governo em reunião com a bancada do Nordeste na Câmara afirmaram que novo sistema tributário favorece desenvolvimento na região

Jean Albuquerque | Publicado em 18/05/2023, às 14h49

Agentes de vigilância sanitária fiscalizam estabelecimento comercial - Prefeitura do Rio de Janeiro/Divulgação

Piso salarial para agentes de vigilância sanitária avança no Congresso

Comissão de Saúde da Câmara irá debater nesta quinta (18), projeto de lei que estipula piso salarial para agentes de vigilância sanitária; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 16/05/2023, às 16h42

Texto aprovado define assédio moral, sexual e discriminação - Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui infrações disciplinares na OAB para casos de assédio

Medida visa garantir um ambiente profissional saudável e combater práticas discriminatórias na advocacia. Expectativa é que a análise e votação do projeto no Senado ocorram em breve

Pedro Miranda | Publicado em 08/05/2023, às 20h18

Tramitação no Senado seguirá urgência observada na Câmara, com prazo de votação de 45 dias - Divulgação/JC Concursos

Igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado na Câmara e segue ao Senado

Esta é uma das prioridades do governo, que visa alterar a CLT para estabelecer a equiparação salarial como obrigatória. Tramitação no Senado seguirá urgência observada na Câmara

Pedro Miranda | Publicado em 05/05/2023, às 22h15

Texto já foi encaminhado para análise das comissões na Câmara dos Deputados - Divulgação/JC Concursos

Projeto: Lula quer reajuste PERMANENTE do salário mínimo acima da inflação

Lula envia projeto de lei ao Congresso para restabelecer política de valorização do salário mínimo. Texto já foi encaminhado para análise das comissões na Câmara dos Deputados

Pedro Miranda | Publicado em 05/05/2023, às 20h59

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