Educação: entenda como novo Fundeb pode impactar futuro dos concursos

Aprovada na Câmara, PEC de renovação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) segue agora para votação no Senado. Mecanismo é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica

Samuel Peressin | samuel@jcconcursos.com.br
Publicado em 24/07/2020, às 12h03 - Atualizado às 12h11

Estudantes em sala de aula
Daniel Guimarães/Governo de SP

Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, pode impactar positivamente o universo dos concursos.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o mecanismo responde por aproximadamente dois terços dos recursos que os municípios investem na rede pública de ensino – em 2019, o valor distribuído chegou a R$ 156,3 bilhões.

Pela legislação em vigor, o Fundeb perde validade em 31 de dezembro deste ano. Se passar pelo Senado, onde deve ser analisada em dois turnos, a PEC tornará o fundo de financiamento da educação permanente e implicará mudanças na distribuição de recursos.

Atualmente, os repasses da União representam 10% do fundo – os outros 90% vêm de impostos arrecadados nos âmbitos estadual e municipal. A nova proposta amplia gradualmente a participação da Governo Federal nos próximos anos: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.

A renovação do Fundeb dará aos Estados e municípios segurança financeira para que os investimentos e planos de expansão na educação infantil (creche e pré-escola), nos ensinos fundamental e médio e na educação de jovens e adultos (EJA) sejam mantidos e, no melhor dos cenários, ampliados.

Nessa direção, um dos principais desdobramentos é a abertura de novos concursos públicos para reposição e crescimento do quadro de pessoal. Vale ressaltar que, ao lado da saúde, a educação é a área que mais abre vagas no funcionalismo público.

Conforme o texto-base da proposta, a maior parte do aporte adicional da União seguirá tendo como beneficiários Estados e municípios que não alcançarem o valor anual mínimo nacional aplicado por aluno – em 2020, o montante é de R$ 3.643,16.

O JC Concursos destaca abaixo diversos concursos autorizados e previstos espalhados por todo o Brasil que podem ser favorecidos pela PEC que torna permanente o Fundeb. Confira a lista (clique nos links para obter informações detalhadas de cada seleção): 

Prefeitura de Barra Mansa RJ - Prefeitura Barra Mansa

Prefeitura de Barra Mansa RJ  Previsto

Concurso Prefeitura de Barra Mansa RJ: novo concurso em pauta para 1.081 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
1081 vagas
Prefeitura de Belo Horizonte (BH) - Professor - Prefeitura de Belo Horizonte

Prefeitura de Belo Horizonte (BH) - Professor  Previsto

Concurso Prefeitura de Belo Horizonte (MG) avança preparativos

Ensino Médio | Ensino Superior
Salário Até 2252,42 225 vagas
Prefeitura de Vera Cruz (RS) - Prefeitura de Vera Cruz

Prefeitura de Vera Cruz (RS)  Previsto

Concurso Prefeitura de Vera Cruz RS terá vagas para 17 cargos

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
Salário Até 2580,00 4 vagas
 
Prefeitura Franca (SP) - Prefeitura Franca

Prefeitura Franca (SP)  Previsto

Concurso Prefeitura de Franca SP: novo edital deve ser publicado em breve

Alfabetizado | Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
Prefeitura João Pessoa PB - Prefeitura João Pessoa

Prefeitura João Pessoa PB  Previsto

Concurso João Pessoa PB: secretária confirma 700 vagas docentes

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
1159 vagas
Prefeitura Macaíba (RN) - Prefeitura Macaíba

Prefeitura Macaíba (RN)  Previsto

Concurso Prefeitura de Macaíba RN: iniciada licitação de nova banca para 627 vagas

Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
627 vagas
Prefeitura Nova Iguaçu RJ - Prefeitura Nova Iguaçu

Prefeitura Nova Iguaçu RJ  Previsto

Concurso Nova Iguaçu RJ: banca para 3.256 vagas é oficializada

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
Salário Até 3915,00 3256 vagas
Prefeitura São Bento do Tocantins TO - Prefeitura São Bento do Tocantins TO

Prefeitura São Bento do Tocantins TO  Previsto

Concurso São Bento do Tocantins TO: definida banca para 436 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Superior
Salário Até 10800,00 436 vagas
Prefeitura Sorocaba SP educação - Prefeitura Sorocaba
200 vagas
Redenção PA - Prefeitura Redenção

Redenção PA  Previsto

Concurso Prefeitura Redenção PA: iniciada licitação para 1.021 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
Salário Até 75,00 1021 vagas
SEDUC CE - SEDUC CE
1000 vagas
Sedu ES - SEDU ES

Sedu ES  Previsto

Concurso Sedu ES: banca deve ser escolhida em breve

Ensino Médio | Ensino Superior
1200 vagas
SEED PR - Professor - SEED PR
1000 vagas
SEE RO - SEE RO

SEE RO  Previsto

Concurso SEE RO 2019 segue em fase de elaboração

Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
 
SEE SP - Professor PEB I - SEE SP
14685 vagas
SEE (SP) - Professor PEB II - SEE SP

SEE (SP) - Professor PEB II  Previsto

Concurso SEE SP: seleção para 15 mil vagas depende de nova autorização

Ensino Superior
15000 vagas
SEE SP - Temporários - SEE SP

SEE SP - Temporários  Previsto

Concurso Educação SP: SEE busca aval para 23 mil vagas de professor

Ensino Superior
Salário Até 1938,00 23000 vagas
Semec Belém (PA) - Prefeitura Belém

Semec Belém (PA)  Previsto

Concurso Semec Belém PA é autorizado para 494 vagas

Ensino Superior
494 vagas
Prefeitura de Tabatinga SP 2020 - Prefeitura de Tabatinga (SP)

Prefeitura de Tabatinga SP 2020  Autorizado

Concurso Prefeitura de Tabatinga SP: definida banca para diversos cargos

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
 
Prefeitura Jacareí (SP) - Prefeitura Jacareí

Prefeitura Jacareí (SP)  Autorizado

Concurso Prefeitura de Jacareí SP: definida BANCA para 90 vagas

Ensino Médio | Ensino Superior
Salário Até 3527,00 90 vagas
Prefeitura São Joaquim da Barra (SP) 2020 - Prefeitura São Joaquim da Barra

Prefeitura São Joaquim da Barra (SP) 2020  Autorizado

Concurso Prefeitura São Joaquim da Barra (SP) define BANCA para 71 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior
Salário Até 13365,00 71 vagas
Seduc TO - Seduc TO

Seduc TO  Autorizado

Concurso Seduc TO: formada comissão para 5.600 vagas

Ensino Superior
5600 vagas
SEED RR - SEED RR

SEED RR  Autorizado

Concurso SEED RR: formada comissão para 1.650 vagas

Ensino Médio | Ensino Superior
concursos autorizadosconcursos abertosconcursos 2020

Comentários

Mais Lidas