Educação: entenda como novo Fundeb pode impactar futuro dos concursos

Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, pode impactar positivamente o universo dos concursos.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o mecanismo responde por aproximadamente dois terços dos recursos que os municípios investem na rede pública de ensino – em 2019, o valor distribuído chegou a R$ 156,3 bilhões.

Pela legislação em vigor, o Fundeb perde validade em 31 de dezembro deste ano. Se passar pelo Senado, onde deve ser analisada em dois turnos, a PEC tornará o fundo de financiamento da educação permanente e implicará mudanças na distribuição de recursos.

Atualmente, os repasses da União representam 10% do fundo – os outros 90% vêm de impostos arrecadados nos âmbitos estadual e municipal. A nova proposta amplia gradualmente a participação do governo federal nos próximos anos: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.

A renovação do Fundeb dará aos Estados e municípios segurança financeira para que os investimentos e planos de expansão na educação infantil (creche e pré-escola), nos ensinos fundamental e médio e na educação de jovens e adultos (EJA) sejam mantidos e, no melhor dos cenários, ampliados.

Nessa direção, um dos principais desdobramentos é a abertura de novos concursos públicos para reposição e crescimento do quadro de pessoal. Vale ressaltar que, ao lado da saúde, a educação é a área que mais abre vagas no funcionalismo público.

Conforme o texto-base da proposta, a maior parte do aporte adicional da União seguirá tendo como beneficiários Estados e municípios que não alcançarem o valor anual mínimo nacional aplicado por aluno – em 2020, o montante é de R$ 3.643,16.

O JC Concursos destaca abaixo diversos concursos autorizados e previstos espalhados por todo o Brasil que podem ser favorecidos pela PEC que torna permanente o Fundeb. Confira a lista (clique nos links para obter informações detalhadas de cada seleção): 

Prefeitura de Barra Mansa RJ  Previsto

Concurso Prefeitura de Barra Mansa RJ: novo concurso em pauta para 1.081 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

1081 vagas

Prefeitura de Belo Horizonte (BH) - Professor  Previsto

Concurso Prefeitura de Belo Horizonte (MG) avança preparativos

Ensino Médio | Ensino Superior

 Até 2252,42 225 vagas

Prefeitura de Vera Cruz (RS)  Previsto

Concurso Prefeitura de Vera Cruz RS terá vagas para 17 cargos

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

 Até 2580,00 4 vagas

Prefeitura Franca (SP)  Previsto

Concurso Prefeitura de Franca SP: novo edital deve ser publicado em breve

Alfabetizado | Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

Prefeitura Jaú (SP)  Previsto

Concurso Prefeitura de Jaú (SP) prepara novo edital

Prefeitura João Pessoa PB  Previsto

Concurso João Pessoa PB: secretária confirma 700 vagas docentes

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

1159 vagas

Prefeitura Macaíba (RN)  Previsto

Concurso Prefeitura de Macaíba RN: iniciada licitação de nova banca para 627 vagas

Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

627 vagas

Prefeitura Nova Iguaçu RJ  Previsto

Concurso Nova Iguaçu RJ: banca para 3.256 vagas é oficializada

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

 Até 3915,00 3256 vagas

Prefeitura São Bento do Tocantins TO  Previsto

Concurso São Bento do Tocantins TO: definida banca para 436 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Superior

 Até 10800,00 436 vagas

Prefeitura Sorocaba SP educação  Previsto

Concurso Prefeitura de Sorocaba SP: prefeita anuncia edital para educação

200 vagas

Redenção PA  Previsto

Concurso Prefeitura Redenção PA: iniciada licitação para 1.021 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

 Até 75,00 1021 vagas

Secretaria da Educação DF  Previsto

Concurso Secretaria da Educação DF: formada comissão para contratação de professores

SEDUC CE  Previsto

Concurso Seduc CE: lei cria 1.000 vagas para professores

Ensino Superior

1000 vagas

Sedu ES  Previsto

Concurso Sedu ES: banca deve ser escolhida em breve

Ensino Médio | Ensino Superior

1200 vagas

SEED PR - Professor  Previsto

Concurso SEED PR: formada comissão para edital de 1.000 vagas de professor

Ensino Superior

1000 vagas

SEE RO  Previsto

Concurso SEE RO 2019 segue em fase de elaboração

Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

SEE SP - Professor PEB I  Previsto

Concurso SEE SP: segue em análise pedido de nova seleção de professor PEB I

Ensino Superior

14685 vagas

SEE (SP) - Professor PEB II  Previsto

Concurso SEE SP: seleção para 15 mil vagas depende de nova autorização

Ensino Superior

15000 vagas

SEE SP - Temporários  Previsto

Concurso Educação SP: SEE busca aval para 23 mil vagas de professor

Ensino Superior

 Até 1938,00 23000 vagas

Semec Belém (PA)  Previsto

Concurso Semec Belém PA é autorizado para 494 vagas

Ensino Superior

494 vagas

Prefeitura de Tabatinga SP 2020  Autorizado

Concurso Prefeitura de Tabatinga SP: definida banca para diversos cargos

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

Prefeitura Jacareí (SP)  Autorizado

Concurso Prefeitura de Jacareí SP: definida BANCA para 90 vagas

Ensino Médio | Ensino Superior

 Até 3527,00 90 vagas

Prefeitura São Joaquim da Barra (SP) 2020  Autorizado

Concurso Prefeitura São Joaquim da Barra (SP) define BANCA para 71 vagas

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior

 Até 13365,00 71 vagas

Seduc RS  Autorizado

Concurso Seduc RS: governador autoriza 5.020 vagas temporárias

5020 vagas

Seduc TO  Autorizado

Concurso Seduc TO: formada comissão para 5.600 vagas

Ensino Superior

5600 vagas

SEED RR  Autorizado

Concurso SEED RR: formada comissão para 1.650 vagas

Ensino Médio | Ensino Superior