Tudo Sobre Senado Federal

Agricultor manipula agrotóxico - Freepik

Aprovação no Senado: Novas regras para o registro de agrotóxicos

Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que impõe novas regras para o registro de agrotóxicos; norma aguarda sanção presidencial

Jean Albuquerque | Publicado em 28/11/2023, às 22h04

Atual ministro de Justiça e Segurança Pública Flávio Dino - Agência Brasil

Dino, indicado para o STF, já tem data marcada para sabatina na CCJ do Senado

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado de Lula para ministro do STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 23h30

Agentes de Segurança Pública - Polícia Militar do Rio de Janeiro

Parlamentares querem intercâmbio de inteligência na Segurança Pública nacional

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de lei que prevê promoção de intercâmbio de inteligência na Segurança Pública nacional; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 09/11/2023, às 18h42

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil

Comissão do Senado aprova programa que promete zerar fila do INSS

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que prevê zerar fila do INSS e bônus a servidores

Jean Albuquerque | Publicado em 01/11/2023, às 12h42

Aposentado pode continuar trabalhando sem pagar FGTS; Entenda

Projeto de lei aprovado no Senado prevê isenção no recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária para aposentado que continuar trabalhando

Jean Albuquerque | Publicado em 29/10/2023, às 11h50

Mulher sofre violência doméstima - Freepik

Vítimas de violência doméstica podem receber novo benefício social

Novo benefício social pode ser pago a vítimas de violência doméstica, foi o que aprovou a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/10/2023, às 12h00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil/Arquivo

Reajuste de 9%: Lula sanciona lei que beneficia servidores federais e pensionistas

Presidente Lula (PT) sancionou reajuste de 9% nesta sexta-feira (15) para todos os servidores federais, ativos e aposentados, e aos pensionistas

Jean Albuquerque | Publicado em 15/09/2023, às 11h36

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao lado do presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL) - Agência Brasil

PEC de Pacheco: Criminalização da posse de drogas em debate no cenário político

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou, nesta quinta-feira (14), PEC que propõe criminalização da posse de droga; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 15/09/2023, às 10h40

Profissionais de saúde - Divulgação JC Concursos

Lei em defesa dos profissionais de Saúde: Penas mais severas para agressores

Projeto de Lei voltado para defesa dos profissionais de saúde que propõe aumento de pena para agressores foi aprovado em Comissão do Senado Federal

Jean Albuquerque | Publicado em 13/09/2023, às 17h42

Homem recebe dinheiro - Divulgação JC Concursos

Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro podem NÃO SER mais prescritos. Entenda

Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê que crimes de corrupção sejam imprescritíveis

Jean Albuquerque | Publicado em 05/09/2023, às 18h52

Uma mulher segura uma criança no colo - Divulgação JC Concursos

Benefício Extra: Mães com partos complicados podem ser beneficiadas

Mães de prematuros e com partos complicados podem ser beneficiadas com aumento da licença e salário-maternidade em 120 dias; Veja as condições

Jean Albuquerque | Publicado em 29/08/2023, às 16h46

Confira os PRINCIPAIS projetos governamentais que estão na mira dos Deputados e Senadores

Líderes partidários se reúnem, nesta terça-feira (22), para finalizar os detalhes do acordo relacionado à projetos governamentais; Saiba tudo

Jean Albuquerque | Publicado em 22/08/2023, às 14h59

Novo auxílio para mulheres é aprovado no Senado Federal; Saiba tudo

Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16) um novo auxílio para mulheres que são vítimas de violência doméstica; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/08/2023, às 20h42

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao lado do Ministro da Fazenda, Fendando Haddad - Agência Brasil

Reforma Tributária em pauta: Senado pode votar projeto em outubro, diz relator

Senado pode votar projeto da Reforma Tributária em outubro, segundo plano de trabalho do relator Eduardo Braga (MDB-AM) aprovado nesta quarta-feira

Jean Albuquerque | Publicado em 16/08/2023, às 14h08

Mulher grávida toca em sua barriga - Freepik

Gestantes podem ser ISENTAS de carência nos planos de saúde. Proposta é aprovada no Senado

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (8), Projeto de Lei que elimina período de carência para gestantes em planos de saúde

Jean Albuquerque | Publicado em 09/08/2023, às 11h40

Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil

APROVADO pensão alimentícia fora do Imposto de Renda 2024. Veja nota oficial

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (8), o PL 2.011/2022, que exclui do Imposto de Renda 2024 recebidos de pensão alimentícia

Jean Albuquerque | Publicado em 08/08/2023, às 15h45

Arthur Lira (PP-AL), ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Agência Brasil

Reforma Tributária em Pauta: PEC avança para o Senado Federal

Após ser aprovada em julho na Câmara, PEC da Reforma Tributária foi entregue por Arthur Lira (PP-AL) para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta quinta-feira

Jean Albuquerque | Publicado em 03/08/2023, às 20h42

Senador propõe Poupança Jovem no valor de R$ 5 mil para grupo de estudantes

Durante pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (11) Irajá (PSD-TO) mencionou a criação de uma Poupança Jovem no valor de R$ 5 mil

Jean Albuquerque | Publicado em 12/07/2023, às 17h42

Material escolar - Divulgação JC Concursos

Programa Escola em Tempo Integral: Saiba como vai funcionar projeto aprovado no Senado

Senado aprovou nesta terça-feira (11) criação do Programa Escola em Tempo Integral do governo federal; proposta segue para sanção presidencial

Jean Albuquerque | Publicado em 11/07/2023, às 19h22

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Agência Brasil

VITÓRIA: novo Arcabouço Fiscal avança no Senado Federal. Veja próximos passos

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21) o texto do novo Arcabouço Fiscal. Saiba os próximos passos

Jean Albuquerque | Publicado em 21/06/2023, às 16h54